TJSP 27/08/2014 -Fl. 814 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1720
814
conhecimento da condição de impenhorabilidade do bem, deixo de atribuir o ônus da sucumbência. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB 196335/SP)
Processo 1015019-35.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - José Fernandes
Marreco Neto - A certidão testamentária encontra-se disponível na internet para impressão. Int. FESP; - ADV: CARLOS
EDUARDO D ELIA SALVATORI (OAB 306219/SP)
Processo 1016734-15.2014.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.O.F. - Vistos etc. ADITESE o mandado para a devida citação da requerida, sendo desnecessária, por ora, a designação de audiência de tentativa de
conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP)
Processo 1022090-88.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.S.H. - Manifeste-se o
exequente, face o decurso de prazo sem manifestação do executado. Int. - ADV: GUILHERME STORY DA SILVA (OAB 288623/
SP)
Processo 1023613-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.U.M. - Vistos. Dou a ré D por citada a fls. 40.
Cite-se o réu S no endereço a fls. 38, com urgência. Intime-se. - ADV: ARTHUR COSTA VENTURA PINTO (OAB 339606/SP)
Processo 1024677-83.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P. e outro - M.A.S.P. - Vistos. Ante
o ocorrido e a fim de se evitar cerceamento de defesa, defiro a apresentação da contestação em 15 dias, a contar da publicação
desta decisão. Int. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP),
LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
Processo 1026927-89.2014.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.L.B. e outro - Vistos. Defiro a expedição de
carta de sentença, providenciando a serventia as peças necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NANCI
FONTE DOS SANTOS (OAB 141149/SP)
Processo 1035578-13.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança KARINA MICHELIN ZANIN - Certidão Testamentária expedida à disposição da interessada, para retirada em Cartório. Int. FESP;
- ADV: MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN (OAB 58338/SP)
Processo 1036754-27.2014.8.26.0100 - Separação Consensual - Casamento - J.M.M.A.G. e outro - Digam sobre a informação
do Sr. Contador. Int. - ADV: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB 243232/SP)
Processo 1038395-50.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.O.Y. - Vistos. Anote-se a
interposição do agravo de instrumento. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: FLÁVIO CÉSAR DE
TOLEDO PINHEIRO (OAB 13544/SP), DENISE FERRAGI HUNGRIA (OAB 206934/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB
60332/SP)
Processo 1041938-61.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.P. - Edson Almeida Pinto Providencie o autor o recolhimento de diligências do Oficial de Justiça e cópia da petição inicial (em meio físico, a ser entregue
em Cartório) ou providencie o recolhimento da taxa de reprodução de peças do processo (R$0,55 por folha, Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0). Int. - ADV: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), PEDRO DE
TOLEDO RIBEIRO (OAB 275335/SP)
Processo 1046795-53.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.M.A. - D.S.S. - Vistos.
Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Ciente da decisão proferida na Superior Instância. Int. - ADV: DONALD
DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP)
Processo 1054794-57.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.C.Q. - Vistos etc. ADITE-SE o mandado para
citação e intimação do requerido no endereço retro fornecido às fls. 57. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1063167-77.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - NAPOLEÃO LORENA
CERQUINHO MALTA - Vera Lorena Cerquinho Malta - Providencie, o(a) autor(a), o recolhimento da taxa de reprodução da
petição inicial (R$0,55 por folha, Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0) ou providencie a
entrega no Cartório, as peças em meio físico. Int. - ADV: FLAVIA BRAVIN BERTOLO (OAB 167875/SP), MARIANA BERTHOLDO
NOBRE (OAB 255910/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP)
Processo 1066120-14.2014.8.26.0100 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - V.N. - Ciência da resposta do Banco Itaú,
fls. 98/99. Int. - ADV: VERA LUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 67837/SP), ARLINDO DA FONSECA ANTONIO (OAB
49306/SP), MARCIA APARECIDA MENDES (OAB 96558/SP)
Processo 1066120-14.2014.8.26.0100 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - V.N. - M.N. - Ciência da resposta do ofício
do Banco Santander, fls. 111/155. Int. - ADV: ARLINDO DA FONSECA ANTONIO (OAB 49306/SP), VERA LUCIA DE OLIVEIRA
FERNANDES (OAB 67837/SP), MARCIA APARECIDA MENDES (OAB 96558/SP)
Processo 1069864-17.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.L.F. - Vistos. Por ora,
indefiro o pedido liminar em vista dos fatos indicados na petição inicial, não se sabendo, nesse momento, se existe algum
processo em andamento ou outra medida que tenha sido tomada pela genitora. Cite-se com as advertências legais, consigando
prazo de quinze dias para apresentação de defesa, a serem contados da data da audiência, sob pena de se presumirem
verdadeiros os fatos alegados na inicial. Ao setor de mediação para designação de data, ficando consignado que o prazo de
contestação será contado da data da audiência. Servirá o presente, por cópia, juntamente com a data da audiência, como
mandado. Int. - ADV: JOSÉ NILDO ALVES CARDOSO (OAB 272454/SP), FABIANA TIBURCIO DA SILVA (OAB 308014/SP)
Processo 1070961-52.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Família - T.L.A.P. - Vistos. Defiro o acompanhamento
da advogada nas diligências, bem como que todos os documentos e correspondências do Sr. M sejam entregues no dia do
arrolamento à patrona do autor. Int. - ADV: PAULA ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP)
Processo 1071570-69.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.W.A.S. e outros - V.P.S. - Vistos. Os
documentos ilegíveis constantes da carta precatória se referem aos mandados de intimação das testemunhas. Os depoimentos
das mesmas encontram-se gravados em mídia (DVD), conforme informado às fls. 118, arquivados em cartório, na pasta própria.
Int. - ADV: IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP), VALESCA MARQUES CAVALCANTI (OAB 10541/PB),
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO (OAB 11101/PB)
Processo 1072971-69.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - AIDA CHACCUR COPPOLA - Vistos. 1 Nomeio
AIDA CHACCUR COPPOLA, residente e domiciliada na Rua Cincinato Braga, , , Bela Vista, São Paulo-SP, CPF , RG , Viúva,
Brasileiro, Prendas do Lar, ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso. Esta decisão
servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual (a validade como
certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 17,50(dezessete reais e cinquenta centavos), na guia de recolhimento F.
E. D. T. J. - código 202-0, que deverá estar anexada no verso desta decisão). 2 Providencie o inventariante o recolhimento do
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