Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
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Aprovo o parecer supra e, consequentemente, homologo o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico, adjudico
o objeto do certame à empresa SERVICENG MANUTENÇÃO LTDA. - ME., autorizo a despesa no valor mensal de R$ 8.000,00
e no valor total de R$ 192.000,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF e subscrevo o
Contrato nº 000.080/2015.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3°, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, designo a Sra. Mônica Bamonte
Quadrado, para atuar como gestora e aprovo a indicação dos fiscais discriminados.
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS SENHORES JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 169916/14 - Pregão Eletrônico nº 72/15
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelho de ar condicionado - prédio do
Fórum Regional de Santana
De ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado o parecer apresentado pela Meritíssima Juíza de Direito integrante da D.
Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutora Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, homologado o resultado da
Ata de Realização do Pregão Eletrônico e o parecer da Senhora Pregoeira, adjudicado o objeto do presente certame à empresa
SERVICENG MANUTENÇÃO LTDA. ME., autorizada a despesa no valor mensal de R$ 3.750,00 e no valor total de R$ 90.000,00;
a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF, e subscrito o Contrato nº 000.091/15.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, fica designada a Sra. Mônica
Bamonte Quadrado para atuar como gestora e aprovada a indicação do fiscal discriminado.
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS SENHORES JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 96657/14 - Pregão Eletrônico nº 75/15
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção para o sistema de sonorização do prédio da
Escola Paulista da Magistratura
De ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado o parecer apresentado pelo Meritíssimo Juiz de Direito integrante da
D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutor João Baptista Galhardo Júnior, homologado o resultado da Ata de
Realização do Pregão Eletrônico e o parecer do Senhor Pregoeiro, adjudicado o objeto do presente certame à empresa FHB
COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA. EPP., autorizada a despesa no valor mensal de R$ 2.800,00 e no valor total de R$ 67.200,00;
a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF, e subscrito o Contrato nº 000.073/15.
Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, fica designada a Sra. Mônica
Bamonte Quadrado para atuar como gestora e aprovada a indicação dos fiscais discriminados.
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS SENHORES JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 154183/14 - Pregão Eletrônico nº 06/15
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção para sistema telefônico tipo PABX, instalado
nos prédios dos Fóruns das Comarcas de Altinópolis e Patrocínio Paulista
De ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado o parecer apresentado pelo Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D.
Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutor Olavo de Oliveira Neto, homologado o resultado da Ata de Realização do
Pregão Eletrônico e o parecer da Senhora Pregoeira, adjudicado o objeto do presente certame à empresa DIGITEL TELEFONIA
E COMÉRCIO LTDA. - ME, autorizada a despesa no valor mensal de R$ 690,00 e no valor total de R$ 16.560,00; a ser suportada
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF, e subscrito o Contrato nº 000.072/15.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3°, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, fica designado o Sr. Sérgio
Fernando Francisco para atuar como gestor e aprovada a indicação dos fiscais discriminados.
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2013/00062385
CONTRATO N° : 000.170/2013/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Elevadores Atlas Schindler S/A.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação da vigência contratual.
ASSINATURA : 11/05/2015
PRAZO : 24 meses a partir de 20/08/2015
VALOR DO TERMO : R$ 25.216,80
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2010/00110274
CONTRATO N° 000.078/2011/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Elevadores Atlas Schindler S/A.
OBJETO : Rescisão contratual com base no inciso II do artigo 79, da Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93.
RESCISÃO A CONTAR DE 30/04/2015
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º