TJSP 17/06/2015 -Fl. 316 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
316
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELIAS DA
SILVA, Rua dos Imigrantes, S/N, (FRENTE AO BAR DO JOAQUIM), Parque da Figueira - CEP 13140-840, Paulinia-SP, CPF
388.630.218-05, RG 32307463-7, nascido em 10/04/1979, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Campinas-SP, Apicultor,
mãe Genilda Maria da Silva
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do
réu ELIAS DA SILVA, em razão da prescrição, nos termos do artigo 107, IV, primeira figura, c.c. art. 30 da Lei 11.343/06. P.R.I.C.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulinia, aos 10 de junho de 2015.
EDITAL
Processo Físico nº:
0001394-30.1997.8.26.0428 - Controle nº 100/97
Classe: Assunto:
Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( Arts. 171 A 179, Cp) - Estelionato
Réu: HELIEL DAMIÃO DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crime de Estelionato
e Outras Fraudes ( Arts. 171 A 179, Cp) - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HELIEL DAMIÃO DE SOUZA,
PROCESSO Nº 0001394-30.1997.8.26.0428, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Distrital de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Mendes,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: HELIEL
DAMIÃO DE SOUZA, RG 30139525-1, nascido em 02/12/1970, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Não Informado,
Decorador, pai Alcides Damião de Souza, mãe Nazareth Dauzacker de Souza
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do
réu HELIEL DAMIÃO DE SOUZA, em razão da prescrição, nos termos do artigo 107, IV, c.c. artigo 109, VI,ambos do Código
Penal. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em
julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulinia, aos 10 de junho de 2015.
EDITAL
Processo Físico nº:
0007844-32.2010.8.26.0428 - Controle nº 254/12
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Autor:
Justiça Pública
Réu: EDVALDO DE BRITO PEDROSO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
EDVALDO DE BRITO PEDROSO, PROCESSO Nº 0007844-32.2010.8.26.0428, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Distrital de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Mendes,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDVALDO
DE BRITO PEDROSO, Rua Sebastiao Mattar, 190, Saltinho - CEP 13145-584, Fone 1938741228, Paulinia-SP, CPF 356.597.73885, RG 42840727, nascido em 08/05/1988, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Padre Paraiso-MG, Desempregado, pai
Valdete Mauricio Pedroso, mãe Aurina Alves de Brito Pedroso
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do
réu EDVALDO DE BRITO PEDROSO, em razão da prescrição, nos termos do artigo 107, IV, primeira figura, c.c. art. 30 da Lei
11.343/06. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulinia, aos 10 de junho de 2015.
EDITAL
Processo Físico nº:
0003106-06.2007.8.26.0428 - Controle nº 383/07
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Autor:
Justiça Pública
Réu: Antonio Iremar da Silva
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
Antonio Iremar da Silva, PROCESSO Nº 0003106-06.2007.8.26.0428, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Distrital de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Mendes,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Antonio
Iremar da Silva, RUA CENTO E QUARENTA E SETE, 59, JD FLORENCE, Paulinia-SP, RG 41.483.978-X, nascido em 10/07/1985,
de cor Branco, Brasileiro, natural de Araripina-PE, Auxiliar de Limpeza, pai Alfredo João da Silva, mãe Raimunda Angelina de
Jesus Silva
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE
do réu ANTONIO IREMAR DA SILVA, em razão da prescrição, nos termos do artigo 107, IV, primeira figura, c.c. art. 30 da Lei
11.343/06. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º