TJSP 25/09/2015 -Fl. 2375 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
2375
Execuções Criminais
JUÍZA DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
EXECUÇÃO: 482.090 sentenciado: MARCELO PEREIRA NOVAES - APENSO 05 - ROTEIRO DE PENAS - “Manifeste-se
a D. Defesa acerca do cálculo juntado as fls. 114, sob pena de concordância.” - APENSO 09 - SITUAÇÃO PROCESSUAL “Manifeste-se a D. Defesa acerca do pedido do sentenciado de fls. 88/91.” - APENSO 18 - COMUTAÇÃO DE PENAS DECR.
Nº 8.380/2014 - tópico final da r. decisão de fls. 14, proferida em 12/05/2015 - “....concedo ao sentenciado a redução de 1/5 do
restante de suas penas....” - ADV. DR. ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349.
EXECUÇÃO: 546.624 sentenciado: RICARDO SALDANHA GOMES - APENSO 18 - REGIME ABERTO - “Fica a D. Defesa
ciente do r. despacho de fls. 56, proferido em 10/09/2015, o qual converteu o julgamento em diligência e determinou que seja
oficiado ao SLPP, com urgência, solicitando a realização de exame psiquiátrico.” - ADV. DR. JOSÉ MAURICIO CAMARGO OAB/SP 292.417.
EXECUÇÃO: 552.997 sentenciado: RAFAEL GONÇALVES MONACE - APENSO 04 - SITUAÇÃO PROCESSUAL - “Fica
a D. Defesa intimada a regularizar sua representação processual.” - APENSO 08 - “Manifeste-se a D. Defesa acerca da cota
ministerial de fls. 25, o qual requereu a perda de 1/3 dos dias remidos anteriores ao cometimento da 3ª execução (19/07/2009).”
- ADV. DR. FABIO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/SP 350.087.
EXECUÇÃO: 1083.063 sentenciado: ADILSON BERNARDO DIAS - APENSO 02 - SINDICÂNCIA - “Fica a D. Defesa ciente
do r. despacho d elfs. 37, proferido em 04/09/2015, o qual determinou a perda de 1/3 dos dias remidos anteriores a falta
disciplinar datado de 07/05/2015, homologando a sindicância.” - ADV. DR. EDNA ALVES DA COSTA - OAB/SP 252.806.
EXECUÇÃO: 922.037 sentenciado: JOSÉ RONALDO MEDEIROS DA COSTA - APENSO 03 - REMIÇÃO DE PENAS - “Fica
a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 09, proferido em 18/08/2015, o qual julgou remidos 34 dias da pena do sentenciado.” ADV. DR. ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349.
EXECUÇÃO: 661.583 sentenciado: ALEX CORREIA - “Fica a D. Defesa intimada a regularizar sua representação processual.”
- APENSO 05 - REMIÇÃO DE PENAS - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 23, proferido em 14/08/2015, o qual julgou
remidos 91 dias da pena do sentenciado.” - APENSO 06 - REGIME SEMIABERTO - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho
de fls. 13, proferido em 13/08/2015, o qual determinou que o sentenciado seja submetido a exame criminológico.” - ADV. DR.
ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349.
EXECUÇÃO: 1032.475 (SOLTO) sentenciado: TIAGO REIMBERG DE ALMEIDA - APENSO 01 - ROTEIRO DE PENAS “Manifeste-se a D. Defesa acerca da multa devida e não paga pelo sentenciado.” - ADV. DR. VERA LÚCIA RIBEIRO - OAB/SP
65.597.
1ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNA THECLA MARIA HAKVOORT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2015 DIGITAL
Processo 0009489-16.2014.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eric Tadeu Carvalho - FENIX ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS - - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REAL SOROCABANO - Vistos. Observo que a
decisão de fls. 370/371 refere-se a outros autos, de maneira que deverá ser tornada sem efeito. No mais, designo audiência de
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06 de outubro de 2015, às 14:30 horas, a ser realizada no endereço acima mencionado
(Fórum de Sorocaba, sito à Rua 28 de Outubro, 691 Alto da Boa Vista Sorocaba/SP, próximo à Prefeitura). Poderá cada qual das
partes, se assim o quiser, fazer ouvir até 03 testemunhas, que deverão acompanhá-las na data supra citada, ou, querendo sejam
elas intimadas, deverá haver requerimento expresso em tal sentido, com indicação dos nomes e endereços no prazo de 10 dias,
contados da intimação deste despacho (aplicação analógica do art. 407 do C.P.C.), sob pena de comparecimento independente
de intimação. Deixando a(o) ré(u) de comparecer, será considerada(o) revel, reputando-se verdadeiras as alegações do(a)
autor(a), sendo proferido julgamento de imediato. Deixando o(a) autor(a) de comparecer, o processo será extinto na forma
da lei. Sendo pessoa jurídica a ré, deverá comparecer preposto trazendo cópia dos atos constitutivos da empresa e carta de
preposição. Na oportunidade a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação e documentos com ela juntados, caso
assim o queira. Todas as provas deverão ser produzidas em audiência. Servirá cópia do presente como mandado, a ser cumprido
com urgência. - ADV: FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), MARISA CRISTINA SANCHES VASQUES RODRIGUES
(OAB 323742/SP), KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 291101/SP)
Processo 0020033-63.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Telefônica Brasil S/A - Ciência à
parte executada da penhora efetuada pelo sistema Bacen-Jud, conforme fls. 06/07. Prazo para apresentação de embargos: 15
dias, a contar desta publicação. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0023081-30.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Talma Gomes ME (nome fantasia
Studio Cristal) e outro - Vistos. Conforme documento juntado à fl. 17, verifica-se que o devedor(a) é empresário(a) individual
e, neste caso, o patrimônio da pessoa física confunde-se com o da jurídica. Diante disto, determino a inclusão da Sra. TALMA
GOMES - CPF: 088.298.738-02 no polo passivo da ação. Anote-se. Cumpra-se fls. 07/08 em relação à executada ora incluída.
Int. - ADV: VANILDA MURARO MATHEUS (OAB 165193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º