TJSP 05/10/2015 -Fl. 2331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
2331
(OAB 124671/SP)
Processo 0017655-03.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RODRIGO CANDIDO FERREIRA DA SILVA - RECEBO A DENÚNCIA. Para audiência de instrução, debates e julgamento,
designo o dia 01 de dezembro p.f., às 13h30min. Intimem-se. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu, para ser interrogado na
audiência acima designada. Expeça-se ofício pertinente ante o ajuizamento da ação penal, procedendo-se as devidas anotações.
Fl. 218: Ciente. Por ora, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB
217672/SP)
Processo 0018220-64.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS MATEUS ANDRADE DA CRUZ - RECEBO A DENÚNCIA. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo
o dia 15 de dezembro p.f., às 15h30min. Intimem-se. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu, para ser interrogado na audiência
acima designada. Expeça-se ofício pertinente ante o ajuizamento da ação penal, procedendo-se as devidas anotações. Intimemse. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP)
Processo 0018558-38.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.G.J. e outro - RECEBO A DENÚNCIA. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 15 de dezembro
p.f., às 14h30min.. Intimem-se. Citem-se, intimem-se e requisitem-se os réus, para serem interrogados na audiência supra
designada. Expeçam-se ofícios pertinentes ante o ajuizamento da ação penal, procedendo-se as devidas anotações. Fl. 71
(pedido de incineração): Defiro, nos termos da cota ministerial de fl. 215. Oficie-se. Ciência ao MP e às Defesas. - ADV: PAULO
ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP)
Processo 1004826-70.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Fernando Forastieri Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e negada a liminar,
no mérito, DENEGA-SE A ORDEM. P. R. I. Sorocaba, 29 de setembro de 2015. - ADV: FRANCISCO SILVEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 254764/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA DA COSTA FAVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2015
Processo 0002044-10.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas AMARO FERNANDES DA SILVA - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
ação penal e, em consequência, CONDENO o réu AMARO FERNANDES DA SILVA, qualificado nos autos, a pena privativa de
liberdade de 03 (três) ano de reclusão, que substituo por uma restritivas de direitos, consistente em prestação pecuniária de
01 (um) salário mínimo, que deverá ser que deverá se pago a entidade pública ou privada com destinação social, a ser fixada
no juízo da execução e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, incidente atualização monetária,
como incursos no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03. Custas na forma da lei. P.R.I. e C. - ADV: MARIA
INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP)
Processo 0006239-38.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLODOALDO DE SOUZA
RICCIO e outros - Encerrada a instrução processual, nos termos do artigo 402, do C.P.P., as partes nada requereram e, não
havendo mais provas a serem produzidas, à requerimento das partes, bem como em face do número de audiências para hoje
designadas, foram substituídos os debates orais (artigo 403 do C.P.P.) pela apresentação de memoriais escritos, concedendo às
partes, o prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente, vindo os autos, após, conclusos para prolação da sentença. (Fica a defesa
do réu Clodoaldo intimada a apresentar os memoriais no prazo legal) - ADV: DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE (OAB 152880/
SP)
Processo 0045937-90.2011.8.26.0602 (602.01.2011.045937) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos
na Legislação Extravagante - Robson Lyra Nabor de Franca - Vistos. Com a juntada da Carta Precatória expedida para o
interrogatório do réu (fls. 497/511), intime-se as partes a se manifestarem nos termos do art. 402 do CPP. Em nada sendo
requerido abra-se vista às partes a apresentarem memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA
(OAB 107490/SP)
Processo 3027488-62.2013.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - THIAGO FEITOSA DINO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao defensor
do réu Thiago para: (X) manifestar-se, no prazo legal, sobre o cálculo da multa de fls. 183. - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ
(OAB 143996/SP), WILSON MEIRELLES ROSA (OAB 314253/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA DA COSTA FAVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2015
Processo 0016418-31.2015.8.26.0602 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.C.B.S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao defensor do réu para: ( X) apresentar os memorias escritos
no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR (OAB 217683/SP), VANDERSON IVO BERALDO
ROSA (OAB 348959/SP)
Processo 0050385-48.2007.8.26.0602 (602.01.2007.050385) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Justiça Pública - Edson Cardoso Gomes - - Marco Antonio de Paula - Vistos. Designo o dia 03 de novembro
pf às 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento em continuação. Providencie-se o necessário. Int. Sorocaba, 25 de
agosto de 2015. MARGARETE PELLIZARI Juíza de Direito - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º