TJSP 26/01/2016 -Fl. 373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
373
pessoa de seu advogado, por D.O.E., para recolher as custas finais (Art. 55, § único, III, da Lei 9099/95) no importe de R$
106,25. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias e, não havendo manifestação, inscreva-se o débito, nos termos do Artigo 13.2,
Capítulo III, das NSCGJ. Pelo mesmo prazo, aguarde-se em Cartório eventual retirada de documentos pela parte interessada
e, após, procedidas as anotações necessárias, com as formalidades de praxe, cumpra-se, de imediato, o disposto no artigo 636
das N.S.C.G.J., destruindo-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
Processo 3013403-56.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Emanuel Messias
Nunes da Silva - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos Fls. 162/172: Dê-se ciência à parte autora. Oportunamente. procedidas
as anotações necessárias, com as formalidades de praxe, cumpra-se o disposto no artigo 636 das N.S.C.G.J., destruindo-se
os autos. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB
174246/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), CAMILA KRISTINA BRITSCHGY (OAB 274570/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROGERIO GUOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2016
Processo 0000080-69.2012.8.26.0510 (510.01.2012.000080) - Cautelar Inominada - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Espólio de Cecília Acioly Souza Rodrigues - Intimado a Curadora Especial de que está disponível no sistema SAJ
documento expedido pelo Cartório, sendo possível ao mesmo providenciar, no escritório, a impressão da certidão de honorários.
- ADV: FERNANDA FATTORI SANCHEZ (OAB 340050/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 0000088-57.1986.8.26.0510 (510.01.1986.000088) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Franscar S.a.Administração Indústria e Comércio - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 559:
Defere-se o prazo de 30 (trinta) dias, requerido pelo DER, para manifestação. Decorrido, diga independentemente de nova
intimação. Int. - ADV: MANOEL FERNANDES DE REZENDE NETTO (OAB 16018/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB
149762/SP)
Processo 0000101-56.1986.8.26.0510 (510.01.1986.000101) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Geraldo Wiechmann - - Elydia Nalin Wiechmann - Vistos, Recebem-se os
embargos de declaração, tempestivos. Diga o DER ante os argumentos lançados nos embargos de declaração da sentença
que declarou a extinção do feito pelo pagamento. Acolhe-se o pedido de habilitação dos herdeiros em virtude do falecimento
de Geraldo Wiechmann. Retifique-se o polo ativo, sobrestado o levantamento do valor até a ulterior deliberação. Int. - ADV:
DJALMA HÖFLING (OAB 17058/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 0000109-96.1987.8.26.0510 (510.01.1987.000109) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Alcindo Dias Monteiro - Vistos, Fls. 1186: Expeça-se a carta de sentença, se
correto o valor recolhido. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: DALWIR ELYESER ROOS PINTO (OAB
10061/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP),
RUY PIGNATARO FINA (OAB 11872/SP)
Processo 0000237-09.1993.8.26.0510 (510.01.1993.000237) - Procedimento Sumário - Títulos da Dívida Pública - Julio
Bortolin - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos, Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE
BORTOLIN (OAB 68871/SP), ROBERTO FRANCISCO FETT JUNIOR (OAB 53055/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB
149762/SP)
Processo 0000966-34.2013.8.26.0510 (051.02.0130.000966) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Água - Patrícia Alessandra Ceriani - D.a.a.e. - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - Sp - Vistos, Aguarde-se
o cumprimento da requisição eletrônica. Int. - ADV: RENATO CAMARINHO (OAB 297864/SP), ANA MARIA CASAGRANDE (OAB
119170/SP)
Processo 0001204-87.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001204) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Fernando Xavier Lana - Fazenda Pública Estadual - Diante disso, homologo os cálculos apresentados às fls.
216/224, pelo que acolho estes embargos opostos, julgando-os procedente, nos termos do artigo 269, incisos I e II, do CPC.
Como o requerido não apresentou óbice ao pleito aqui deduzido, deixo de condená-lo nas verbas de sucumbência, observando,
ainda que é beneficiário da gratuidade da justiça. Afasta-se a litigância de má-fé. Dispensa-se a remessa necessária. Decorrido
o trânsito, expeça-se RPV. P.R.I.C. - ADV: RAPHAEL AQUILA OLIVEIRA ANTUNES DA SILVA (OAB 319467/SP), ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), RODRIGO JOSE ACORSSI (OAB 283818/
SP)
Processo 0001445-95.2011.8.26.0510 (510.01.2011.001445) - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Felipe Miano - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - Sp - D.a.a.e. - Antonio Cesar Bruneli
- Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.401/404 e documentos. Defiro o levantamento dos honorários em
favor do perito, ficando advertido que deverá responder a quesitos complementares se assim houver. Int. - ADV: ANA MARIA
CASAGRANDE (OAB 119170/SP), SIRLEI PEIXOTO ZERBO (OAB 61098/SP)
Processo 0001503-64.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001503) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Cristiano Adler - Prefeitura Municipal de Rio Claro - Sp - Luiz Antonio Rocha Rosalem - Vistos, Fls.
458: Intime-se pessoalmente. Int. - ADV: RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB
158929/SP)
Processo 0001529-77.2003.8.26.0510 (510.01.2003.001529) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sylvio Estanislau Dagnone - - Juliana Aparecida Dagnone - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Pedro Maciel da Silva - Vistos,
Homologa-se a renúncia ao crédito excedente, manifestada às fls. 257. Diga a Fazenda, cumprindo a requisição. Int. - ADV:
DENISE APARECIDA BREVE (OAB 174178/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR
(OAB 69239/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/
SP)
Processo 0001683-80.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001683) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Gilberto Girello - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos, Aguardese o cumprimento das requisições eletrônicas. Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º