TJSP 19/04/2016 -Fl. 626 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
626
os réus pagarão ao patrono da autora honorários advocatícios no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) artigo 85, parágrafo 14,
do Novo Código de Processo Civil.A verba honorária deverá ser corrigida monetariamente pelos índices constantes da tabela de
atualização do Tribunal de Justiça deste Estado desde a presente data e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês, contados desde o trânsito em julgado.Na hipótese de descumprimento pelos réus, no prazo fixado na alínea “a”, das
respectivas obrigações, poderá a autora optar pela rescisão contratual, a ser concretizada nos termos supra definidos.Por fim,
tratando-se de questões meramente patrimoniais, não há que se falar em antecipação da tutela.P.R.I. - ADV: LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MICHEL SCHIFINO SALOMÃO (OAB 276654/SP), GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTÃO (OAB 3397/PB), JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB 19555/PB)
Processo 1010225-34.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - J. Macêdo S/A - PREPARO Dispositivo a/c/d:
R$ 38.595,65 / Dispositivo b: R$ 240,33. O valor do Preparo (4% do valor da causa, observados os limites estabelecidos no
art. 4º, § 1º, a ser recolhido em GARE), sendo dispensado o recolhimento referente ao porte de remessa e retorno dos autos,
em razão do Provimento nº 2.041/2013 do CSM, artigo 2º, parágrafo 2º, por se tratar de remessa eletrônica. - ADV: GETÚLIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB 3397/PB), MICHEL SCHIFINO SALOMÃO (OAB 276654/SP), LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB 19555/PB)
Processo 1010294-03.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - PEROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ALVALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No
silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA (OAB 216790/SP), WILLIAM BEHLING PEREIRA DA
LUZ (OAB 207648/SP)
Processo 1010308-84.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - PEROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ALVALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA (OAB 216790/SP), WILLIAM BEHLING PEREIRA DA
LUZ (OAB 207648/SP)
Processo 1010645-05.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Carlos Fernandes da Fonseca - - Ana Maria Ferreirada Fonseca - Suzana Maia Brasil e outros - Vistos.Fls. 31/34: À réplica,
no prazo legal.No mesmo prazo, digam as partes acerca da possibilidade de composição e do interesse na dilação probatória,
devendo justificar a pertinência de eventuais provas que venham a indicar. No silêncio a lide será prontamente julgada.Fls.
35/47: Anote-se.Int. - ADV: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI
(OAB 158454/SP), CARLOS ALVES GOMES (OAB 13857/SP)
Processo 1011345-49.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos.1) O requerido não foi encontrado no endereço apresentado na inicial (folha 51).2) Solicitadas
informações cadastrais online, pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e TRE (documentos anexos), foram localizados
os seguintes endereços, ainda não diligenciados, do requerido:a) Comarca de São Paulo - Capital: Rua Vicente Strichalsky, 631,
Jardim Guacuri, CEP 04475-072.b) Comarca de Diadema-SP: Avenida Dom Pedro I, 890, Conceição, CEP 09991-000; Estrada
Baixo, 45, Serraria, CEP 09980-400; Rua Tapajós, 329, apto. 11, bl 5, Conceição, CEP 09990-250; Rua José Bonifácio, 985,
Serraria, CEP 09980-150; Rua Dorival Joaquim Lopes Ver, 61, Fu, Vila Andrea, CEP 09970-260.3) Expeça-se mandado de
citação, com as advertências legais, para o endereço indicado no item 2.a., devendo a autora recolher as custas de diligência
do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Expeça-se carta precatória para fins de citação do requerido, com as
advertências legais, para os endereços indicados no item 2.b. Após a expedição, intime-se a autora para que, no prazo de 10
(dez) dias, comprove a distribuição da mesma.Int. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1013135-03.2016.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Paulo Francisco Rossignoli Nacarato e
outro - Vistos.Providencie o requerente, no prazo de emenda, sob pena de indeferimento, as custas iniciais faltantes, isto é, da
taxa judiciária (1% do valor da causa, sendo a quantia mínima R$ 117,75 e a máxima R$ 70.650,00).Int. - ADV: ANA CAROLINA
VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP)
Processo 1016850-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - MARIO MINORU SATO CONSTRUTORA MENDES PEREIRA LTDA - - Banco Luso Brasileiro S/A - *IMP. 120/2016: Ciência ao interessado: providenciar
em cartório a apresentação da guia original de ITBI devidamente recolhida, documentos necessários à instrução da Carta de
Adjudicação e guia com o recolhimento da taxa de autenticação de cópias (R$ 2,20 por folha, inclusive verso). - ADV: PALOMA
NUNES DA SILVA ANDRADE (OAB 318083/SP), MARTA DOMINGUES FERNANDES (OAB 86293/SP), FLAVIO CAMARGO
FERREIRA (OAB 217311/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), EDUARDO CURY (OAB 106699/SP)
Processo 1018182-86.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sampa Parking Estacionamento Ltda
- Me - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DEIMER PEREIRA DE SOUZA (OAB
118683/SP)
Processo 1019584-08.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Otavio Viana de Oliveira Junior
- Giaffone Bross Comércio e Promoções Ltda. - Vistos,1) O julgado exequendo está às folhas 05/21 e 45/48.Inexiste qualquer
recurso pendente de julgamento (folha 44).2) Apresentado cálculo de liquidação da indenização por danos morais (R$ 503.117,14
vigente em abril de 2015 folha 49), a executada requereu o parcelamento do débito (folha 53), com o que concordou o exequente
(folha 55).Foi realizado o depósito de folha 58, já levantado pelo exequente (folha 77).A decisão de folha 59, complementada à
folha 62, então, deferiu o parcelamento requerido, a determinar o depósito das parcelas diretamente em conta dos patronos do
exequente.Comprovou a executada os depósitos de folhas 65, 68/69, 81, 83, 87 e 127.Aguarde-se eventual manifestação em 05
(cinco) dias, presumindo-se, no silêncio, a quitação do valor devido a título de indenização por danos morais.3) Folhas 88/122
e 128/129: Iniciada a liquidação do valor devido a título de ressarcimento de gastos e de indenização por lucros cessantes,
necessária a adequação do procedimento ao Novo Código de Processo Civil.O exequente apresentou os cálculos que entende
corretos, realizando a liquidação pelo procedimento comum (anterior liquidação por artigos) artigo 509, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil.Resta a executada intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar contestação à liquidação, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob as penas cabíveis, nos termos do artigo 511 do Novo Diploma Processual.Int. - ADV: ROSE MARA
BRANDAO MARTINS (OAB 114172/SP), MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP), HORACIO ROQUE BRANDAO (OAB
26891/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP)
Processo 1021690-11.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Vistos.1) O
requerido não foi encontrado no endereço apresentado na inicial (folha 39).2) Solicitadas informações cadastrais online, pelos
sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e TRE (documentos anexos), foram localizados os seguintes endereços, ainda não
diligenciados, do requerido:Comarca de São Paulo - Capital: Rua Pirineus, 73, apto. 1001, Campos Elíseos, CEP 01201-040;
Rua Barão de Campinas, 747, Campos Elíseos, CEP 01201-001; Praça Marechal Deodoro, 187, apto. 16, Santa Cecília, CEP
01150-011;Avenida Nove Julho, 152, c 2, Bela Vista, CEP 01312-000; Avenida Presidente Wilson, 2164, Parque da Moóca,
CEP 03107-002; Rua Anatole France, 559, cs 3, Vila Moinho Velho, CEP 04283-050.3) Expeça-se mandado de citação, com
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