TJSP 28/04/2016 -Fl. 2159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
2159
Processo 3004961-40.2013.8.26.0595 - Inquérito Policial - Receptação - D.A.R.M. - controle nº 3119/2013 - Vistos.1 Fixo
os honorários da advogada CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO, nomeada para defender os interesses do réu, em R$803,15,
equivalente ao valor máximo previsto na tabela do Convênio PGE/OAB.Expeça-se a certidão competente. 2 Certifique a zelosa
serventia se há objetos, valores ou armas apreendidos no presente processo, sendo que, em caso positivo, qual a situação dos
mesmos. Após, tornem. 3 - Pub. e int.. - ADV: CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO (OAB 122676/SP)
Processo 3005938-32.2013.8.26.0595 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.Q.S. e outro
- controle nº 3600/2013 - Vistos.1 Cumpra-se à parte final da sentença, observando-se o acórdão em relação ao réu Hiago.2 Encaminhe-se ao Juízo responsável pela execução da pena aplicada ao réu Hiago, cópia do acórdão e da certidão de trânsito
em julgado, para as providências cabíveis . 3 - Cumpra-se conforme determinado a fl. 431, em relação ao réu Aquilis.4 Sem
prejuízo, trasladem-se para estes, as peças necessárias dos autos suplementares.5 - Pub. e int.. - ADV: PAULO ROBERTO
DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP), ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO LONA STEFANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2016
Processo 0000005-16.2016.8.26.0631 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.P. - R.R.S. - Vistos. 1 - Os elementos
constantes nos autos revelam a existência de justa causa para a instauração da ação penal. 2 - As alegações constantes da
defesa apenas poderão ser dirimidas após a instrução. 3 - Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 23 de maio
p. f., às 14:00 horas, oportunidade em que serão realizadas as audições das testemunhas e o interrogatório do réu. 4 Pub. e
int.. - ADV: TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONI (OAB 122301/SP)
Processo 0000056-27.2016.8.26.0631 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - T.A.P.O.S.
- Vistos.1 - Torno sem efeito o despacho de fl. 112, por ter sido lavrado por engano. 2 - Os elementos constantes nos autos
revelam a existência de justa causa para a instauração da ação penal.3 - As alegações constantes da defesa apenas poderão
ser dirimidas após a instrução. 4 - Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 18 de MAIO p. f., às 14:00 horas,
oportunidade em que serão realizadas as audições das testemunhas e o interrogatório do réu.5 Sem prejuízo, solicite-se a F. A
da testemunha Marcelo Bocato Alves, conforme solicitado pela defesa a fl. 101.6 -Pub. e int.. - ADV: DANIEL FERRAREZE (OAB
123409/SP)
Processo 0000142-09.2016.8.26.0595 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.A.P.M.
- VISTOS... 1 Os elementos constantes nos autos revelam a existência de justa causa para a instauração da ação penal,
salientando-se que as declarações prestadas pelas testemunhas arroladas pelo requerente indicam a existência de indícios
de autoria. 2 - Assim, R E C E B O A D E N Ú N C I A ofertada pelo representante do Ministério Público contra o réu JONATAS
ALEXANDRINO PINTO MARTINS, como incurso no dispositivo legal que faz menção. 3 - Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 23 de maio p. f., às 15:00 horas, devendo a serventia providenciar as citações, as intimações e requisições
necessárias. 4 Depreque-se a audição da testemunha Luan. 5 Cobre-se o laudo faltante. 6 - Cite-se, comunique-se e intime-se.
- ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP)
Processo 0000264-22.2016.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - L.V.S.F. - NOTA DO CARTÓRIO:
Intimação da defensora de que foi nomeada para defender os interesses do Autor do Fato Laios Victor dos Santos Fernandes,
bem como do r. Despacho que segue: “Vistos. 1 - Nos termos do artigo 81 da lei 9099/95, designo audiência de instrução e
julgamento, para o dia 04 de maio de 2016, às 15:30 horas. 2 - Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na
denúncia bem como as que forem, no prazo legal pela defesa (§ 1º, do artigo 78, da lei acima citada), nos termos do artigo 67,
da lei retro referida. 3 Pub. e int.”. - ADV: MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP)
Processo 0000515-74.2015.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - H.R.O. - controle nº 239/2015 Vistos.Intime-se o advogado do réu (fl. 206), para oferte defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI
(OAB 246867/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP)
Processo 0001241-48.2015.8.26.0595 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - O.S. - controle nº 572/2015
- : “Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 95, sendo certo, ainda, que o réu foi devidamente citado (fls. 67), DECRETO A SUA
REVELIA, tornando-se, doravante, desnecessária a sua intimação para a prática dos atos processuais, devendo o processo
seguir regularmente sem a sua presença, nos termos do art. 367, do CPP. Anote-se. No mais, abra-se vista dos autos ao MP.
Providencie-se o necessário. Sem prejuízo, publique-se junto ao DJE.” - ADV: MARCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO
(OAB 153106/SP)
Processo 0001351-47.2015.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - J.A.L.S. - Vistos. Solicite-se
a indicação de um defensor, para o réu, ficando deste já nomeado por este Juízo.Após, intime-se-o de sua nomeação e para
ofertar defesa preliminar, por escrito, no prazo máximo de 10 dias.Sem prejuízo, proceda à zelosa serventia as alterações
necessárias para que fique constando do pólo passivo o réu Josué André de Lima Souza. Pub. e int.. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE
FREITAS CARLOS (OAB 153738/SP)
Processo 0001817-75.2014.8.26.0595 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano (art. 163) - G.M.V. - Vistos.Abrase vista para as partes apresentarem as suas alegações finais, no prazo legal. (Intimação do defensor de que os autos se
encontram com vista para apresentar alegações finais em cinco dias). - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/
SP)
Processo 0003221-64.2014.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. O.S.G. - Vistos. Tendo em vista que em tese o delito praticado pelo réu é afeto a lei nº 11.304/06, assim, não se aplica a lei nº.
9.099/95, consequentemente, torno sem efeito a designação de fl. 127. No mais, os elementos constantes nos autos revelam
a existência de justa causa para a instauração da ação penal. As demais alegações constantes da defesa apenas poderão ser
dirimidas após a instrução. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 11 de maio p. f., às 14h00, oportunidade
em que serão realizadas as audições das testemunhas residentes nesta Comarca, mantendo-se os ofícios e mandados já
expedidos.Depreque-se a audição da vítima Rafaela Benedita de Oliveira Honório.Pub. e int.. - ADV: ANA PAULA SANTOS
PRETO (OAB 320769/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º