Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1546 AUTOR : J.P. RÉ : J.C.B. VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037546-17.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000045-47.2015.8.26.0626 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Caraguatabuba/SP - Caraguatatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCO ANTONIO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037547-02.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1603 TC : 1016/213 - Serra Negra AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : G. DE J. N. VARA:2ª VARA PROCESSO :3004945-86.2013.8.26.0595 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 404/2013 - Serra Negra AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : P. C. M. DOS S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3004957-03.2013.8.26.0595 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2113 nº 1291/2013- intimação da defesa para que no prazo de 05(cinco) dias, apresente as alegações finais escritas. autos em cartório - ADV: CAMILA FREITAS DA SILVA (OAB 333347/SP) Processo 3001303-08.2013.8.26.0595 - Inquérito Policial - Leve - C.L.O. - Vistos. Depreque-se a audição da testemunha Elisang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1869 Processo 0005581-74.2011.8.26.0595 (595.01.2011.005581) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Rafael Sambo Pinto - Vistos. Pedido de fl. 280/281: Indefiro, tendo em vista que apenas o nobre advogado Elias Antonio Jorge Nunes, exerce as suas funções no pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1324 julgado para as partes, procedam-se as comunicações e anotações de praxe. Após, devidamente revisados, ao arquivo. - ADV: MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP) Processo 0028610-76.2010.8.26.0050 (050.10.028610-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1913 a mesma ao Juízo competente para a execução. 4 Observo que já foi recebido o recurso e determinada a expedição da carta de guia, em relação ao réu José Lins Moreira (fl. 1135). 5 No mais, cumpra-se conforme determinado no item 04, do despacho de fl. 1135. 6 - Pub. e Int.. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2159 Processo 3004961-40.2013.8.26.0595 - Inquérito Policial - Receptação - D.A.R.M. - controle nº 3119/2013 - Vistos.1 Fixo os honorários da advogada CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO, nomeada para defender os interesses do réu, em R$803,15, equivalente ao valor máximo previsto na tabela do Convênio PGE/OAB.Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2451 Advogado, ARY BARBOSA DA FONSECA, NOMEADO por este Juízo, para defender os interesses do réu Luciano Augusto Bueno de Oliveira, em R$562,21, equivalente a 70% do valor total da tabela. Após o retorno dos autos, este Juízo procederá ao arbitramento dos 30% faltantes, se for o caso, expedindo-se a certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1774 em R$224,87, equivalente à 30% do valor máximo previsto na tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se a certidão competente. 2 - Cumpra-se à parte final da sentença, observando-se o acórdão. 3 Encaminhe-se a Carta de Guia do réu Benedito Aparecido Pinto da Silva com as cópias das peças necessárias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1739 Deprequem-se as intimações dos sentenciados, para que efetue o pagamento do valor da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser o valor, inscrito em dívida ativa da Fazenda do Estado. 3 - Pub e int. - ADV: ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO (OAB 310108/SP), MARIA IZABEL CALTANA ANGHINONI (O