TJSP 18/07/2016 -Fl. 471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
471
307587/SP); Advogado: Guilherme Ananias Spera (OAB: 299643/SP);
0016869-69.2009.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001686969.2009.8.26.0019; Assunto: Furto; Apelante: Leandro Feliciano da Silva; Advogado: Demétrio Orfali Filho (OAB: 199623/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020535-92.2004.8.26.0362; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 362.01.2004.020535-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Gilberto Aparecido Vicente; Advogado:
Maria José da Fonseca (OAB: 57566/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020587-68.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0020587-68.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Leonardo de Moraes Sabino; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
0024744-61.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0024744-61.2014.8.26.0554; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Felipe Ferreira do Nascimento; Advogada: Elizangela Oliveira dos
Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026921-13.2010.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 002692113.2010.8.26.0562; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Fernando Henrique D andrea; Advogado: Erico Lafranchi Camargo
Chaves (OAB: 240354/SP); Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0027912-57.2015.8.26.0224; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra M; Nº origem: 0027912-57.2015.8.26.0224; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Everton Luiz Florentino; Advogado: Joel Victorio Valenti
Junior (OAB: 345644/SP) (Defensor Dativo);
0030140-86.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0030140-86.2014.8.26.0564; Assunto: Ameaça; Apelante: Jose Luiz da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB:
291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034849-20.2014.8.26.0224; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a; Nº origem: 0034849-20.2014.8.26.0224; Assunto: Estupro; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Alexandre Santos da Silva; Advogada: Geni Galvão de Barros (OAB: 204438/SP) (Defensor
Dativo);
0037082-90.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 003708290.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Emanuel Silva Rosa; Advogado: Mauricio Pereira Campos (OAB:
143146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053342-87.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0053342-87.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Lazaro Lessa do Amaral; Advogado: Rodrigo
Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0069144-28.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 006914428.2011.8.26.0050; Assunto: Estupro; Apelante: Jaime Isaias Gonçalves; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077601-10.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0077601-10.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Cassimiro de Farias; Advogado:
Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0094796-08.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0094796-08.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauricio Alves de Melo e outro; Advogado: Levi Vieira Serra
(OAB: 257001/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003645-97.2013.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
3003645-97.2013.8.26.0269; Assunto: Desacato; Apelante: Fabrício Aparecido Pereira Arlindo; Advogado: Akira Koza Palmieri
(OAB: 348282/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3043688-17.2013.8.26.0224; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a; Nº origem: 3043688-17.2013.8.26.0224; Assunto: Ameaça; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Jean Carlos Munhoz; Advogado: Jefferson Augusto da Silva (OAB: 362882/SP) (Defensor
Dativo);
9000003-47.2016.8.26.0224; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra M; Nº origem: 0000657.30.2016.8.26.0535; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lucas Troncoso Martins; Advogado: Fabio Albert da Silva
(OAB: 170443/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2016
0000064-23.2009.8.26.0607; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000064Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º