TJSP 18/07/2016 -Fl. 470 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
470
0004852-68.2015.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000485268.2015.8.26.0543; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Pereira Gomes; Advogado: Erasmo dos Santos Fernandes (OAB:
226056/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Diego Levi Basto Silva (OAB: 207289/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0005343-27.2011.8.26.0281; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000534327.2011.8.26.0281; Assunto: Estelionato; Apelante: José Aloísio Máximo; Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005396-08.2011.8.26.0281; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000539608.2011.8.26.0281; Assunto: Estelionato; Apelante: Jose Aloisio Maximo; Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005763-26.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000576326.2014.8.26.0637; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Julio Cesar Grasiel dos Santos; Advogado: Paulo Cesar
de Brito (OAB: 122042/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005773-66.2014.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000577366.2014.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CASSIUS PATRIC CAMARGO; Advogada: Elisa
Maria Morelli (OAB: 152051/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006247-94.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000624794.2010.8.26.0115; Assunto: Receptação; Apelante: E. W. N. dos S.; Advogado: Cilso Aparecido Santiago (OAB: 263349/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0006285-29.2014.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000628529.2014.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Frederson Gustavo Hech; Advogada: Fabiane Roberta Bueno de
Barros (OAB: 159070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006585-96.2014.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000658596.2014.8.26.0319; Assunto: Ameaça; Apelante: Leandro Almeida dos Santos; Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 150251/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007357-47.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0007357-47.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: Jacqueline Gomes; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB:
263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008754-48.2009.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000875448.2009.8.26.0637; Assunto: Estelionato; Apelante: Wilson Vieira da Costa; Advogado: Arlindo Chagas Bomfim (OAB: 307842/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008775-58.2008.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000877558.2008.8.26.0637; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nilson da Silva Rocha; Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez
(OAB: 154881/SP); Advogado: Gustavo Heiji de Pontes Uyeda (OAB: 243001/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0010978-54.2015.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001097854.2015.8.26.0602; Assunto: Receptação; Apelante: LUCAS NUNES NAVARRO; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno
(OAB: 202281/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010996-72.2014.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 001099672.2014.8.26.0291; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Adair Ribeiro Nepomuceno; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB:
283775/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011804-87.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0011804-87.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Robyn Chaplin; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB:
263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011913-19.2014.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001191319.2014.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando Marinho da Silva; Advogado: Luiz Antonio da Silva (OAB:
169225/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013089-81.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001308981.2015.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdomiro Adriano da Silva; Advogado: Douglas
Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014013-92.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001401392.2015.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Cesar de Jesus e outros; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho
(OAB: 293626/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015794-48.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001579448.2013.8.26.0344; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Manoel Francisco da Silva; Advogado: Avamor Berlanga Barbosa
(OAB: 47073/SP); Apelado: José Farinha Jorge; Advogado: Avamor Berlanga Barbosa (OAB: 47073/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria Aparecida Ferreira; Advogado: Gabriel Vicençoni Colombo (OAB:
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