TJSP 17/05/2017 -Fl. 260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2348
260
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada para os termos do artigo 854, § 3º., do NCPC,
no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (inferior a R$ 50,00), insuficientes para
sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo liberados, intime-se a parte exequente para
que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a
serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do NCPC, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações.Intime-se. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/
SP)
Processo 0014694-58.2012.8.26.0032 (032.01.2012.014694) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigo 196 dos Provimentos 50/1989 e
30/2013 da C.J.G.: Vista a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, a respeito da minuta de
bloqueio Bacenjud negativo (bloqueio de valores - inexistência de valores). - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP)
Processo 0015508-36.2013.8.26.0032 (003.22.0130.015508) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elifas de Queiroz
- Banco do Brasil Sa - Vistos.Ciência às partes da decisão prolatada nos autos do agravo de instrumento nº 211646017.2015.8.26.0000, com trânsito em julgado certificado as fls. 378.Cumpra-se o V. Acórdão, providenciando a serventia o
necessário.No mais, manifeste-se a parte credora, apresentando memória de cálculo, conforme rege o o art. 798, parágrafo único
cc art. 771, parágrafo único, ambos do NCPC.Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FERNANDO
FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB 168385/SP), FERNANDO VINICIUS
PERAMA COSTA (OAB 303966/SP), VICTOR NUNES BLINI (OAB 284731/SP), JOSE CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO
(OAB 282619/SP), NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 278529/SP)
Processo 0015846-44.2012.8.26.0032 (032.01.2012.015846) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madereira
Herval Ltda - Conforme Artigo 203, § 4º do C.P.C. e Artigo 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Ciência à parte
interessada de que o presente feito será remetido ao arquivo central, caso queira, deverá se manifestar no prazo de trinta (30)
dias (PROVIMENTOS Nos 50/1989 e 30/2013 - Art. 177. Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os
processos permanecerão no ofício de justiça por 30 (trinta) dias, findo os quais serão confeccionados os pacotes de arquivo em
no máximo, 30 (trinta) dias, realizadas as anotações e atos necessários.). - ADV: ARTUR ANTONIO GOULART (OAB 39673/
RS)
Processo 0016746-90.2013.8.26.0032 (003.22.0130.016746) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco Sa - Andre Oliveira da Silva e outro - Conforme Artigo 203, § 4º do C.P.C. e Artigos 195 e 196 dos Provimentos
50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Deverá a parte interessada *Itaú Unibanco SA* ou Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias,
providenciar a retirada (*GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL nº 277/2017*), para cumprimento e ou providencias que se
acharem necessárias. Deverá(ão) a(s) Parte(s) ou Advogado(s), conferir a confecção da guia e se corretamente confeccionada,
retira-la, lançando recibo tanto na guia como no processo. OBS: a retirada da guia poderá ser efetuada apenas pela parte e
advogado mencionado na guia ou com procuração nos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 167156/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0018225-89.2011.8.26.0032 (032.01.2011.018225) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Luiz Alberto Sampaio e outro - Alberto Belentani - Vistos.Ciência às partes do recebimento dos autos neste Juízo, do julgamento
do Recurso de Apelação e Recurso Especial, transitado em julgado conforme certidão de fls. 518.Cumpram-se os VV. Acórdãos,
providenciando a serventia o necessário.Eventual cumprimento da sentença deverá ser efetuado pelo meio eletrônico (art.
1286 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Diante disso, não conheço do pedido de fls.
511/512.Aguarde-se nos termos do artigo 513, § 1º, do CPC.Intime-se. - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/
SP), NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP)
Processo 0018233-42.2006.8.26.0032 (032.01.2006.018233) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Michel Roberto
Gomes Me - Vistos.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil, em nome de MICHEL ROBERTO GOMES. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em até o valor indicado na execução.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, promova a serventia a liberação
de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta
judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada para os termos do artigo 854, §
3º., do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (inferior a R$ 50,00),
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo liberados, intime-se a parte
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do NCPC, tornem os autos conclusos com
urgência para ulteriores deliberações.Intime-se. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP), SERGIO SUNAO IRYE
(OAB 99266/SP)
Processo 0018233-42.2006.8.26.0032 (032.01.2006.018233) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Michel Roberto
Gomes Me - Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigo 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Vista a parte
credora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, a respeito da minuta de bloqueio Bacenjud negativo (bloqueio
de valores - inexistência de valores). - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/
SP)
Processo 0018476-78.2009.8.26.0032 (032.01.2009.018476) - Cautelar Inominada - Mauro Pereira dos Santos - Banco do
Brasil Sa - Vistos.Ciência às partes do recebimento dos autos neste Juízo, do julgamento do Recurso Especial e trânsito em
julgado, conforme certificado as fls. 115.Cumpra-se o V. Acórdão, providenciando a serventia o necessário.Apense-se aos autos
principais.Eventual cumprimento da sentença deverá ser efetuado pelo meio eletrônico (art. 1286 das Normas da Corregedoria
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).Aguarde-se nos termos do artigo 513, § 1º, do CPC.Intime-se. - ADV: RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADIB ELIAS (OAB
219117/SP)
Processo 0018498-68.2011.8.26.0032 (032.01.2011.018498) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e
Artigo 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Vista a parte **exequente BV Financeira SA**, no prazo de 05 (cinco)
dias, para que requeira o que entender de direito a respeito da certidão de folhas do teor seguinte: (que decorrido “in albis” o
prazo de 90 dias, em *12/04/2017*, concedido as folhas *188*, para cumprimento da carta precatória*). - ADV: MARLI INACIO
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