TJSP 05/06/2017 -Fl. 1779 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1779
Operario - ntime-se a Municipalidade, por mandado, nos termos do art. 535 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP),
FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP)
Processo 0023285-54.2012.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Jailton Alves Ribeiro
Chagas - Jailton Alves Ribeiro Chagas e outro - Esclareça o autor se houve protocolo da RPV junto à entidade devedora. - ADV:
JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP)
Processo 0024372-06.2016.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo Horta
de Lima Aiello - Marcelo Horta de Lima Aiello e outro - Fls. 36/40: manifeste-se a Fazenda.Sem prejuízo, expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença.Int. - ADV: MARCELO HORTA
DE LIMA AIELLO (OAB 125218/SP)
Processo 0024377-28.2016.8.26.0114 (processo principal 0000747-79.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valter Luis Marques - Ante a concordância dos exequentes (fls. 87/90)
ao cálculo apresentado pela Fazenda (fls.51/67), homologo-os.Para expedição das requisições de pequeno valor, deverão os
exequentes peticionarem como incidente processual, nos termos do Comunicado 394/15.Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA
XAVIER (OAB 141085/SP), CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP)
Processo 0026458-57.2010.8.26.0114/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Luiz Dezotti - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Mario Massateru Sigueta - - Marilza Bertin - - Marcos Alexio Passos de Almeida - - Lino Correia Martins
- - Celso Antonio Garlipp Campo Dall Orto - - Julio Cesar Labigalini - - Nazir Mahomed Osman Aboobakar - - Ivo Carlos de
Mendonça - - Hilda Serafim - - Fernando Jose Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Carlos Eduardo
de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de
Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de
Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - Ciência às partes do
decisão do DEPRE de fls 246. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR
(OAB 127012/SP)
Processo 0027068-15.2016.8.26.0114 (processo principal 1001266-95.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Elissandro de Aquino Lourenço - Ante a concordância do exequente (fls. 25) ao cálculo
apresentado pela Fazenda (fls.19/22), homologo-os.Já peticionado o incidente para expedição de requisição de pequeno valor,
prossiga-se naqueles autos.Int. - ADV: THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP)
Processo 0029583-23.2016.8.26.0114 (processo principal 1009729-94.2014.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Servidores Inativos - EXPEDITO LEMES DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante a concordância
do exequente (fls. 24) ao cálculo apresentado pela Fazenda (fls.19/20 ), homologo-os.Para expedição de requisição de pequeno
valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV:
SOLANGE BALEEIRO MARTINS, MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0035062-94.2016.8.26.0114 (processo principal 1004912-84.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - EDISON PEREIRA RODRIGUES - Ante a concordância do exequente
(fls. 47) ao cálculo exequendo apresentado pela Fazenda (fls.19/44), homologo-os.Para expedição de requisição de pequeno
valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV:
RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP)
Processo 0036143-78.2016.8.26.0114 (processo principal 4012134-86.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA - Fls. 286/288: a informação que consta dos extratos
financeiros é exatamente a mesma dos demonstrativos de pagamento enviados mensalmente ao servidor, com a única diferença
de que os lançamentos são identificados por códigos, cujo significado encontra-se descrito ao final (fls.282).Defiro à exequente
prazo adicional de 60 (sessenta) dias para a apresentação do cálculo exequendo.Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB
354709/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0037525-19.2010.8.26.0114/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane de Camargo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência às partes da decisão do DEPRE de fls. 31 - ADV: EDSON VILAS BOAS
ORRU (OAB 136208/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0038816-44.2016.8.26.0114 (processo principal 0074484-18.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tempo
de Serviço - Leila Orsollan Abud - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante a concordância da Fazenda (fls.33/35) ao
cálculo exequendo apresentado (fls.11), homologo-os.Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte exequente peticionar
nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP)
Processo 0044957-26.2009.8.26.0114/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Solange Aparecida Carpinedo - - Marcos
João Soares - Ciência às partes da decisão do DEPRE de fls. 26. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0049456-19.2010.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane
Cristina Gomes - Eliane Cristina Gomes e outros - Ao(À) requerente: ofício expedido nesta data. Imprimir, instruir e protocolizar
ofício requisitório de pequeno valor, quando disponibilizado nos autos, comprovando posteriormente o protocolo junto à entidade
devedora. - ADV: ELIANE CRISTINA GOMES (OAB 274949/SP)
Processo 0061987-26.1999.8.26.0114/03 - Precatório - Elizabete Lopes da Silva - - José dos Santos - Alina Swarovsky
Figueira - - Vera Lucia Alves Feitosa - Alina Swarovsky Figueira - - Alina Swarovsky Figueira - - Alina Swarovsky Figueira - Alina Swarovsky Figueira e outros - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão
de fls. 25).Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ALINA
SWAROVSKY FIGUEIRA (OAB 238910/SP)
Processo 0068980-41.2006.8.26.0114/03 - Precatório - Liminar - Eustáquio Gaia de Camargo Cecília - Certidão de fls. 35:
manifeste-se o requerente. - ADV: THIAGO DE AGUIAR PACINI (OAB 232933/SP)
Processo 0072535-95.2008.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benedito Ambrosio do Nascimento - Esclareça o
autor se houve protocolo da RPV junto à entidade devedora. - ADV: BELQUIOR ANDRE ALVES SANTIAGO (OAB 216488/SP)
Processo 0075556-16.2007.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Andre Luiz de Oliveira Magalhães
- Andre Luiz de Oliveira Magalhães e outro - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se
nos autos principais, os quais devem retornar conclusos para extinção.Oportunamente, proceda-se à baixa deste incidente.Int.
- ADV: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 201335/SP)
Processo 0089089-66.2012.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Tatiana Cristina de
Oliveira - São Paulo Previdência - SPPREV - Tatiana Cristina de Oliveira - Sobre o depósito efetuado (fls. 15/17), manifeste-se
a parte exequente.Se requerido, expeça-se mandado de levantamento, certificando-se nos autos principais, os quais deverão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º