TJSP 28/09/2017 -Fl. 139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2440
139
Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva
(Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/
SP); Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/
Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos
Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério
Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder
(OAB: 209070/SP); Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB:
183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP);
Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001535-26.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1001535-26.2016.8.26.0344; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO
URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/
SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/
Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/SP); Apelante: SP58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN
DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa
Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva
(Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/
SP); Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/
Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos
Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério
Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder
(OAB: 209070/SP); Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB:
183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP);
Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001535-26.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1001535-26.2016.8.26.0344; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO
URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/
SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/
Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/SP); Apelante: SP58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN
DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa
Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva
(Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/
SP); Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/
Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos
Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério
Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder
(OAB: 209070/SP); Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB:
183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP);
Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001535-26.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1001535-26.2016.8.26.0344; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: SP-58 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN DESELVOLVIMENTO
URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/
SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva (Justiça Gratuita); Apda/
Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/SP); Apelante: SP58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Apte/Apdo: URBPLAN
DESELVOLVIMENTO URBANO S/A; Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa
Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apdo/Apte: Rogério Marcos da Silva
(Justiça Gratuita); Apda/Apte: Silvia Helena da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Xavier Seefelder (OAB: 209070/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º