TJSP 17/10/2017 -Fl. 4107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
4107
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001683-10.2017.8.26.0218
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 22/2017 - Rubiacea
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.S.V.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001684-92.2017.8.26.0218
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 23/2017 - Rubiacea
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: A.F.S.M.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARARAPES EM 11/10/2017
PROCESSO :0001391-34.2017.8.26.0603
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 94/2017 - Rubiacea
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: D.S.F.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001395-71.2017.8.26.0603
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1227/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.D.B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001396-56.2017.8.26.0603
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1223/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.A.S.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA CAMILA CALIL MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARA GAIOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2017
Processo 0000368-24.2015.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Francisco Alves - Vistos.Fls. 116/117:
Defiro. Aguarde-se por 90 dias.Int. Guararapes, 09 de outubro de 2017. - ADV: FRANCISCO ALVES (OAB 336466/SP)
Processo 0000992-74.2009.8.26.0218 (218.01.2009.000992) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Edilson Jose de Lima Santos - Vistos.Fls. 266: Intime-se o requerente que os autos encontram-se em
Cartório para eventual vista/carga, pelo prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, tornem ao arquivo.Int. Guararapes, 09 de outubro
de 2017. (“Nos termos da r. decisão retro, fica o requerente intimado de que os autos estão em cartório, conforme solicitado,
onde permanecerá pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo devolvido ao arquivo ao findar do prazo.”) - ADV: MARCELO TADEU
CINTRA (OAB 187978/SP)
RELAÇÃO Nº 0420/2017
Processo 0000799-58.2015.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO MARCONI
BELO DA SILVA - Vistos.ANTONIO MARCONI BELO DA SILVA, conhecido por “Vermelho”, qualificado nos autos, denunciado
como incurso no artigo 121, parágrafo 2º., incisos II (fútil), IV (outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do
ofendido) e VI (contra a mulher por razões da condição do sexo feminino), c.c. o parágrafo 2º.-A, inciso I (violência doméstica
e familiar) do Código Penal; artigo 121, parágrafo 2º., inciso IV (outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do
ofendido), c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “h” (criança) e c.c. o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal e no artigo 121,
parágrafo 2º., inciso IV (outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido), c.c. o artigo 14, inciso II, ambos
do Código Penal; todos na forma do artigo 69, do Código Penal (concurso material) e da Lei nº. 8.072/90, porque no dia 12
de dezembro de 2015, por volta das 15h30min, na Chácara “Rancho Nobre” nº. 357, nesta cidade de Guararapes-SP, matou,
mediante golpes de faca, Francisca Dias de Sousa, sua então companheira, conforme exame necroscópico de fls. 110/113 e
compl. fls. 516/517.Consta também que, logo após os fatos acima retratados, na Chácara “Rancho Nobre” nº. 355, nesta cidade
de Guararapes-SP, ANTONIO MARCONI BELO DA SILVA, tentou matar, mediante golpes de faca, Caíque Correia, criança,
conforme certidão de nascimento de fls. 73 e Alan Matheus Pereira da Cruz, produzindo-lhes os ferimentos descritos nos
exames de corpo de delitos (fls.117/122, 130/131, 390/393, 486/487), não tendo os crimes se consumado por circunstâncias
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