TJSP 26/10/2017 -Fl. 1103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1103
Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ítalo Rosendo
(OAB: 357251/SP) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1026286-14.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Henrique Borges
- Apelante: Luiz Fernando Bosco Manzo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026437-05.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelada: Rosana
Marques Pereira Videira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de setembro de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Enio Vasques Paccillo (OAB: 283028/SP) - Luiz Eduardo Gonçalves Bruno (OAB: 321467/SP) - Rosana Cristina Giacomini
(OAB: 105419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026604-50.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: JONATAS
ANSELMO CORREIA DA SILVA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Clayton Eduardo Casal
Santos (OAB: 211908/SP) - Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026668-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: GUAÇU-MAQUINAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código
de Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Cláudia Maria Lelis Mello Bernardi (OAB:
306560/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026668-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: GUAÇU-MAQUINAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de
Processo Civil. São Paulo, 26 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Cláudia Maria Lelis Mello Bernardi (OAB:
306560/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026680-40.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Catalcio de Morais Junior - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) - Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1026792-15.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelado:
Carlos Eduardo Petraglia - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 2 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 1026792-15.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelado: Carlos
Eduardo Petraglia - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Offício - À mesa - relatora - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB:
257659/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026792-15.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelado: Carlos
Eduardo Petraglia - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 2 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB:
257659/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026870-47.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º