TJSP 26/10/2017 -Fl. 1105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1105
deferiu a liminar pleiteada. Ademais, em consulta ao Portal de Serviços e-SAJ verifica-se que o aludido Agravo de Instrumento nº
2179349-07.2015.8.26.0000 foi distribuído anteriormente a esta Apelação e já foi julgado, sendo desprovido, em 20 de outubro
de 2015, tendo figurado como Relator o Excelentíssimo Desembargador MARCELO L. THEODÓSIO (fls. 219/224). Em sendo
acolhida esta representação, aguarda-se a compensação. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027682-09.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gisela Maria de Fatima Meirelles dos Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027775-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Concessionária Move São
Paulo S/A - Apelado: Amilcar Souropires Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Maria de Lourdes Madeira Rodrigues - Voto nº 7257
Vistos. Relatório no voto. Ao D. Segundo Juiz. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/
SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Fabio Shimazaki Kubota
(OAB: 312802/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Larissa
Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1027775-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Concessionária Move
São Paulo S/A - Apelado: Amilcar Souropires Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Maria de Lourdes Madeira Rodrigues - À mesa
- revisora - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB:
242593/SP) - Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Homero Cardoso
Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB:
284443/SP) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027775-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Concessionária Move São
Paulo S/A - Apelado: Amilcar Souropires Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Maria de Lourdes Madeira Rodrigues - Voto nº 7725
Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Gisele de Almeida Urias
(OAB: 242593/SP) - Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Homero
Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado
(OAB: 284443/SP) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027775-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Concessionária Move São
Paulo S/A - Apelado: Amilcar Souropires Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Maria de Lourdes Madeira Rodrigues - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de setembro de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Patricia
Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/
SP) - Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos
(OAB: 89658/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027775-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Concessionária Move São
Paulo S/A - Apelado: Amilcar Souropires Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Maria de Lourdes Madeira Rodrigues - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de setembro de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Patricia
Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/
SP) - Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos
(OAB: 89658/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027785-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: AMENT TRANSPORTES E
LOGISTICAS LTDA - Apelado: Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de outubro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027828-92.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelado: Henrique
Berkowitz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo Ipesp - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código
de Processo Civil. São Paulo, 3 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Gustavo Martins Borges Berkowitz (OAB: 278776/SP) - Haroldo Tucci (OAB: 80437/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1028021-82.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º