TJSP 27/02/2018 -Fl. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
273
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502171-37.2016.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador);
Apelado: Capri Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda; Apelado: Gilberto Firmo Da Silva;
1502465-89.2016.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502465-89.2016.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador);
Apelado: Paradise Empreend.imobiliarios S/c Ltda;
1001019-18.2016.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 1001019-18.2016.8.26.0534; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador); Apelado:
Power-Save Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: 383226/SP); RepreLeg: Ariovaldo
Alves Domingos;
1522196-86.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522196-86.2015.8.26.0090; Assunto: Taxas;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1522198-56.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522198-56.2015.8.26.0090; Assunto: Taxas;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1018921-06.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018921-06.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador); Apelado:
Geraldo Gomes Goncalves; Advogada: Elaine Pires Novais (OAB: 293698/SP);
1531662-07.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1531662-07.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador);
Apelada: Jose Edvaldo Pereira de Sa; Advogado: Marco Aurelio Rossi (OAB: 60745/SP); Advogado: Fernando Rennert Rossi
(OAB: 299879/SP); Advogada: Jessica Campos de Souza (OAB: 378468/SP);
1531995-56.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1531995-56.2015.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador); Apelado: Anhanguera
Educacional Ltda (Sucessor(a)); Advogado: Cezar Augusto Sanchez (OAB: 234226/SP); Advogado: Leandro Aranha Ferreira
(OAB: 308167/SP);
1542326-97.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1542326-97.2015.8.26.0090; Assunto: Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.a.; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1050572-22.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1050572-22.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Sidnei de Paiva Araujo; Advogada: Maibe Cristina dos Santos Vitorino (OAB: 329803/SP);
1558786-62.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1558786-62.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador);
Apelada: Agostinho dos Reis Caetano; Advogada: Silvana dos Reis Caetano (OAB: 102930/SP);
1589684-58.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1589684-58.2015.8.26.0090; Assunto: Exceção de Pré-executividade;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador); Apelado:
Associacao Educativa Maria Teresa (AEMT); Advogado: Dalmo Oliveira Rodrigues (OAB: 204776/SP); Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador); Apelado: Associacao Educativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º