TJSP 27/02/2018 -Fl. 274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
274
Maria Teresa (AEMT); Advogado: Dalmo Oliveira Rodrigues (OAB: 204776/SP);
1589684-58.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1589684-58.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador);
Apelado: Associacao Educativa Maria Teresa (AEMT); Advogado: Dalmo Oliveira Rodrigues (OAB: 204776/SP); Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador); Apelado: Associacao
Educativa Maria Teresa (AEMT); Advogado: Dalmo Oliveira Rodrigues (OAB: 204776/SP);
1011701-63.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011701-63.2016.8.26.0071; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Leandro José da Silva;
Advogado: César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e
outro; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
1522177-46.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522177-46.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP);
1524048-14.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524048-14.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1004119-32.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004119-32.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Tutto Food Importadora Ltda; Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Advogado: Luiz
Roberto Guimarães Erhardt (OAB: 211331/SP);
1524060-28.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524060-28.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1524063-80.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524063-80.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1524065-50.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524065-50.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1524066-35.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524066-35.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1524087-11.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524087-11.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge
Velloso (OAB: 163471/SP);
1524090-63.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524090-63.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge
Velloso (OAB: 163471/SP);
1524093-18.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º