TJSP 01/08/2018 -Fl. 1844 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
1844
EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP)
Processo 0028249-78.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009231-65.2009.8.26.0348
- 1 VARA DE MAUA/SP) - FRANCISCO CICERO DA SILVA - Pelo(a) MM(a). Juiz(a), Maria de Fátima dos Santos Gomes, foi
deliberado o seguinte: Tendo em vista a certidão supra, redesigno a audiência para oitiva da testemunha SIDNEY para o dia
07 de agosto de 2018, às 13:00 horas;Oficie-se a corregedoria da polícia civil solicitando informes sobre o motivo do não
comparecimento da testemunha na presente audiência, não obstante sua requisição. SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO
DE REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, requisite(m)-se a(s)testemunha(s)s de acusação: SIDNEY BEIDERMAN
EFRAIM, Brasileiro, Casado, Policial Civil, RG 16.120.370, pai CLEMENTE EFRAIM, mãe RIVA BEIDERMAN EFRAIM, Nascido/
Nascida 06/02/1971, natural de São Paulo - SP, Praca Alfredo Issa, 57, DEIC - GARRA, Centro, CEP 01033-040, São Paulo SP SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO, comunique-se a nova data ao Juízo DeprecanteIntime-se da redesignação da
audiência, o Advogado Constituído do réu, Dr(a). LUIZ CARLOS RAMOS - OAB/SP 170.291, através do DJE. Saem os presentes
intimados”. Nada Mais. - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP)
Processo 0029189-43.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0372203-15.2013.8.05.0001 - 1ª Vara Criminal
de Salvador/BA) - RICARDO MIRANDA SILVA - Vistos.1- Para ter lugar o ato deprecado, designo o dia 07 de agosto de 2018,
ás 15hs30min., providenciando-se as intimações, citações e requisições necessárias.RICARDO MIRANDA SILVA, Brasileiro
EDUARDO VIGNOLI, Brasileiro, Rua Domingos Leme, 769, aptº 191, Vila Nova Conceicao, CEP 04510-040, São Paulo
- SP FABIANO ALVES, Brasileiro, Rua Carlos Cyrillo Junior, 92, 2º andar, Jardim Leonor, CEP 05614-000, São Paulo - SP
JOSE ROBERTO NOGUEIRA SANCHEZ, Brasileiro, Rua Aurea, 36, Vila Mariana, CEP 04015-070, São Paulo - SP 2- Caso
a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie a z. Serventia a devolução
ao Juízo Deprecante ou Competente, observando-se o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive
ao Juízo Deprecante se necessário. 3- Comunique-se ao R.Juízo Deprecante.4 - SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR
CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO/MANDADO. - ADV: GUILHERME SILVEIRA DE BARROS (OAB 30316/PE), IGOR DA ROCHA
TELINO LACERDA (OAB 30192/PE)
Processo 0032864-14.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ERICA
CRISTINA SANTOS RONCHI - Inexistindo qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal passível de
reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam instrução
processual, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para
o dia 12 de setembro de 2018 às 13:30 hs. Intime(m)-se a(s) vítima(s) bem como as testemunha(s)s de acusação e de defesa,
se arroladas. Em havendo testemunhas de fora da Comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias, intimando-se as
Partes da expedição. Providencie o Cartório a juntada de laudos e certidões faltantes requeridos pelo Ministério Público até a data
da audiência. SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO - MANDADO - CARTA PRECATÓRIA, intime(m)-se e requisite(m)-se
o(s) réu(s), confirmando-se, primeiro, o local onde se encontra(m) recolhido(s); ERICA CRISTINA SANTOS RONCHI, Brasileiro,
RG 32198586, pai JOAO CARLOS RONCHI, mãe LUZIA ULISSES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 10/11/1983, natural de São
Paulo - SP. Endereço: Rua Francisco Bollini, 93, Apto. 41-B - Fone 2645-3494, Conjunto Residencial Jose Bonifacio, CEP 08255730, São Paulo - SP, Fone (11) 94942-8528 SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO
PÚBLICO, requisite(m)-se a(s) testemunha(s)s de acusação: A) JEFFERSON LOURENCO FERREIRA PEREIRA, RG 41339344.
Com endereço à Rua Francisco Bollini, 93, Conjunto Residencial Jose Bonifacio, CEP 08255-730, São Paulo - SP, Fone (11)
94942-8528 B) KLAUS HUMBERTO DIAS, RG 29458651. Com endereço à Avenida Washington Luis, 2300, Vila Marieta, CEP
13042-105, Campinas - SP, Fone (19) 3276-5515 Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP)
Processo 0057598-29.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000530-09.2011.8.17.1250
- VARA CRINAL SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) - Justiça Pública - IRES MARIA DO CARMO - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito
Dr(a). Nidea Rita Coltro Sorci, foi deliberado o seguinte: Redesigno para o dia 27 de agosto de 2018, às 17h30min, a audiência
de oitiva da testemunha de defesa; Intime-se pessoalmente a testemunha ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO, no endereço
de fls. 12; Intime-se os Advogados Constituídos da audiência, através do DJe; Comunique-se a redesignação da audiência ao
Juízo Deprecante; Saem os presentes intimados”. Nada Mais. - ADV: MIGUEL DOUGLAS S. RIBEIRO (OAB 9240/PB), OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 9362/PB), CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES (OAB 12985/PB)
Processo 0067372-83.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001448-52.2017.8.26.0603
- 1ª Vara de Valparaíso/SP) - JOSE HENRIQUE AMERICO DA SILVA - - Edgard Pinheiro Dias - Vistos. 1- Para ter lugar o
ato deprecado, designo o dia 20 de agosto de 2018, ás 17hs30min., providenciando-se as intimações, citações e requisições
necessárias. DANILO PARRO ARCANJO DOS SANTOS, Brasileiro, Policial Militar, RG 32988789, pai Milton Arcanjo dos Santos,
mãe Ines Parro dos Santos, Nascido/Nascida 25/01/1983. Com endereço à Avenida Agua Fria, 1923, Agua Fria, CEP 02333001, São Paulo - SP 2- Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie
a z. Serventia a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando-se o caráter itinerante, fazendo-se as anotações
e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante se necessário. 3- Comunique-se ao R.Juízo Deprecante. 4 - SERVIRÁ O
PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO/MANDADO. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0067627-75.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBSON GIOVANNINI JUNIOR
- Diante da absolvição do réu e da concordância do ministério Público, defiro o pedido de fls. 289 e determino o levantamento
da quantia recolhida a título de fiança a favor do réu, expedindo-se o necessário. Ciência ao MP e Int. - ADV: FABIO SILVA
SANTOS (OAB 371331/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP)
Processo 0068313-33.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501945-62.2018.8.26.0536 - 1ª Vara
Criminal de Cubatão/SP) - Justiça Pública - NILTON BESERRA DE ALENCAR - Vistos. 1- Para ter lugar o ato deprecado, designo
o dia 10 de setembro de 2018, às 13hs00min., providenciando-se as intimações, citações e requisições necessárias. 2- Caso
a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie a z. Serventia a devolução
ao Juízo Deprecante ou Competente, observando-se o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive
ao Juízo Deprecante se necessário. 3- Comunique-se ao R.Juízo Deprecante. 4 - SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR
CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO/MANDADO. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º