TJSP 30/10/2018 -Fl. 1103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
1103
manifeste-se a requerente, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP)
Processo 1020611-11.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Wagner Aparecido
Ismanhoto - - Claudia Helena Sandri Ismanhoto - Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Anotese no sistema SAJ o nome do(s) advogado(s) indicado(s) para receber intimações e/ou publicações. Sobre a contestação
tempestivamente apresentada às fls. 129/144, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: PRICILA BUENO ALEIXO GEBARA (OAB
295942/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1020721-10.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ana Carolina Antonio
Herrera - Tim Celular S/A - Vistos. Anote-se no sistema SAJ o nome do(s) advogado(s) indicado(s) para receber intimações e/ou
publicações. Sobre a contestação tempestivamente apresentada às fls. 48/60, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA (OAB 266148/SP)
Processo 1020839-83.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Daré
- Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o advogado indicado para receber intimações/publicações.
Certifique-se acerca da tempestividade da contestação. Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no
prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da intimação. Dilig. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GABRIELA MOÇO DE
FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 1021177-57.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciana Cristina da
Silva Cordeiro - Agiplan Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o advogado
indicado para receber intimações/publicações. Certifique-se acerca da tempestividade da contestação. Se tempestiva, intime-se
o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da intimação. Dilig. - ADV: PAULO
CESAR BRITO (OAB 83604/SP), RAFAEL HAYASE VIEIRA (OAB 368719/SP)
Processo 1021259-88.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vera
Lucia Pereira da Silva Santos - - Waldomiro Rodrigues dos Santos - - Weliton Caires da Silva - - Wilson Campos da Silva COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o advogado indicado para receber intimações/
publicações. Certifique-se acerca da tempestividade da contestação. Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da intimação. Dilig. - ADV: MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL
(OAB 220018/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 1022267-03.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe
Braga de Oliveira - - Luana Lauris Marfil de Oliveira - Hospedagem Vila da Neve Ltda-me - Felipe Braga de Oliveira - - Felipe
Braga de Oliveira - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação,
cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar
da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP)
Processo 1022447-53.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Lucia Helena da
Silva - MH Corretora de Planos de Saúde e Eventos - Vistos. Proceda-se a averbação da sentença de fls. 364 em relação
as requeridas excluídas. Após, diante da inercia da autora, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: CONRADO
RODRIGUES SEGALLA (OAB 134552/SP)
Processo 1022452-41.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Abilio Juliano Gonçalves
dos Santos - - Alessandra Aquilante Gonçalves - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de
direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int.
- ADV: ADRIANA AQUILANTE PREGNOLATO (OAB 285368/SP), PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA PREGNOLATO (OAB 247247/
SP)
Processo 1022530-35.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Robson Ariel Tavares
Me - Urbanizemais Loteadora e Incorporadora de Bauru Eireli - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que
torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV:
JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP)
Processo 1022670-69.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Suzana Aparecida
Soares Lopes - Beatriz de Oliveira Aleixo - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e para o
pagamento do débito em de 03(três) dias. Não sendo realizado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para
que se manifeste em termos de prosseguimento. Dilig.Int. - ADV: THAÍS FERRARI BASTOS (OAB 416185/SP)
Processo 1022717-43.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Gm Rabelo Me - Hmx do Brasil
Eireli Me - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da
intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1022824-87.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fernando do
Carmo Ferreira Me - Steffani Giovanna Soares - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável
a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: AMANDA TEIXEIRA
PRADO (OAB 331213/SP)
Processo 1022934-86.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Roberto da Silva Carvalho - Via Varejo S/A - Vistos, Trata-se de tutela de urgência prevista no artigo 300 do
CPC. Presentes os requisitos legais, a medida merece deferimento. De efeito, pretende a parte autora tutela de urgência parcial,
apenas para excluir a inscrição de seu nome junto ao SPC e SERASA, porquanto discute o apontamento em juízo. A orientação
predominante e atual do STJ é no sentido de que “descabe a inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito
(SPC, CADIN, SERASA e outros) na hipótese de pendência de ação judicial em que discute a dívida” (REsp. 253.771/SP,
dentre outros)”, nisso consistindo a aparência do direito. Em tais condições, com fundamento no art. 300 do CPC, determino
a expedição de ofícios aos órgãos restritivos de crédito (SCPC e SERASA), com o fim precípuo de proceder a exclusão do
nome do requerente dos seus cadastros desabonadores, referente ao débito apontado pela requerida, no valor de R$2.032,80,
até ulterior deliberação do Juízo. A presente medida não ocasionará qualquer prejuízo à requerida, posto que plenamente
passível de reversibilidade, após o devido contraditório. Preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade da justiça ao autor.
Anote-se. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a realização de audiência de conciliação,
cite-se o requerido para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da
intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: RICARDO LUIZ BLANCO CALEDO (OAB 368732/SP),
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