TJSP 19/12/2018 -Fl. 2480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2721
2480
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Texrolin Industria e Comercio Ltda - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de
Vestuario de Mogi das Cruzes - Iolanda Mercandale (Perito Judicial) - Vistos. Mantenho o despacho retro pelos seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o depósito dos honorários conforme determinado. Int. - ADV: RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB
103209/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 0008425-40.1999.8.26.0361 (361.01.1999.008425) - Inventário - Família - N.M.T. - R.T. - - C.T.C. - - C.T.J. - - S.T.
- C.T.E. - N.T.B. - - J.H.B. - Vistos. Diante do silêncio da inventariante, manifestem-se os demais interessados, procedendo, se
for o caso, conforme os artigos 622 a 625 do Código de Processo Civil instaurando-se o respectivo incidente processual. Int. ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), PAULO DE TARSO BARBOSA DUARTE (OAB 108386/SP), ANDRÉ NICOLAU
HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP)
Processo 0016154-88.1997.8.26.0361 (361.01.1997.016154) - Procedimento Comum - Dano Ambiental - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Jose Roberto Feital - - Carlos Frederico Gaudino - Cavalli Imobiliária e Assessoria Ltda - Vistos.
Expeça-se mandado para penhora e avaliação sobre o veículo, providenciando a serventia a minuta de bloqueio junto ao
RENAJUD. Int. - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP), GERSON MONTEIRO CAVALLI (OAB 198191/SP)
Processo 0017206-31.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017206) - Inventário - Inventário e Partilha - Z.S.C. - - M.A.S.C. J.R.S.C. - J.B.C. - S.M.M.N. - - G.A.S. - - V.C.O.S. - Vistos. Petição de fls. 449/455: Indefiro o pedido deduzido no item “a”,
tendo em vista que, conforme determinado na sentença lá proferida, todos os depósitos lá realizados serão transferidos para
este inventário após o trânsito em julgado. No entanto, conforme relatório que segue, os referidos autos encontram-se em grau
de recurso, inviabilizando, por ora, a transferência requerida. Ato contínuo, indefiro o pedido de item “b”, pois a restituição
requerida poderá ser incluída nas declarações como despesas do espólio, abatendo-se o valor do monte partilhável em favor
do inventariante. Por fim, defiro o pedido de item “c”, pelo prazo de 20 dias, para que o inventariante providencie o necessário
para a retificação das primeiras declarações, bem como o recolhimento do tributo pertinente junto ao Fisco Estadual. Int. ADV: LARA IVANOVICI FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/
SP), ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA (OAB 15656/MS), VICTOR
ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0018436-74.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018436) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
- Cesario Rodrigues - Vistos. Diante da certidão retro da serventia, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: MARCELO LUIZ
KELLER (OAB 105411/MG), ANA LUIZA DURO KELLER (OAB 117879/MG)
Processo 0024564-52.2008.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Marco Antonio Pinto - Luiz Jose Caetano da Silva Banco Pan S/A - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 446/447, tendo em vista a impenhorabilidade das verbas pretendidas, conforme
o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente para prosseguimento, indicando outras medidas
constritivas cabíveis, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), CALEB MARIANO GARCIA
(OAB 181694/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0025940-39.2009.8.26.0361/02 (361.01.2009.025940/2) - Cumprimento de sentença - Gulliver Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Claudio de Alencar - - Luciene de Alencar - Marcia de Souza Montanholi - Providencie a exequente após a
publicação deste na Imprensa Oficial, a retirada da guia de levantamento. - ADV: LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), PATRÍCIA
MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2018
Processo 1008590-45.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Empreiteira Pajoan LTDA. - - José Augusto Cardoso
Filho - - Carlos Antonio Cardoso - Fuji Administração e Participações Ltda.f - - Edk Mineração Ltda - Vistos. Defiro o pedido
liminar deduzido à fl. 416, item “a”. Verificando os depósitos judiciais através do Portal de Custas, conforme anexo, constatei
que de fato, a soma dos valores depositados perfazem R$ 354.443,97, sendo que o valor executado é de R$ 343.494,75. Logo,
a cessação dos depósitos é a medida de rigor. Assim, determino à empresas locatárias EDK Mineração Ltda., Weger do Brasil,
Loop do Brasil e Byart Design, para que cessem os depósitos judiciais, voltando a efetuar os pagamentos dos aluguéis à locadora,
tal como era feito anteriormente. Servirá esta decisão, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte interessada às
empresas locatárias. No mais, defiro também o pedido deduzido no item “b”. Providencie a terceira interessada a juntada do
formulário próprio (Comunicado Conjunto nº 2047/2018), devidamente preenchido, que pode ser obtido no endereço: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, clicando-se em “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico”, para fins de levantamento dos valores depositados, sendo vedada a opção “Comparecer ao banco” para valores
acima de R$ 5.000,00. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$ 10.949,24, em favor da
terceira interessada. No mais, aguarde-se manifestação do exequente, conforme decisão de fl. 433. Int. - ADV: VINICIUS JOSÉ
ZIVIERI RALIO (OAB 195618/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA (OAB
252949/SP), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/SP), CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB 369812/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1617/2018
Processo 0000581-29.2005.8.26.0361 (361.01.2005.000581) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Sandra
Severina de Miranda Lellis - - Luiz Fernando Severino Moreira - - Luiz Henrique Miranda Moreira - Empreiteira Vidal S/c Ltda
- - Julio Cesar de Oliveira - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Guia de levantamento nº 630/2018 expedida.
Providencie a parte interessada sua retirada em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: ARACI CARRASCO MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º