TJSP 19/12/2018 -Fl. 2481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2721
2481
MOTA (OAB 51552/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/
SP), VALÉRIA FREIRE SOUZA FELIPAZZI (OAB 193204/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), THATIANE
DE SOUZA FRANÇA (OAB 273719/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0002935-81.1992.8.26.0361 (361.01.1992.002935) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Francisco Saraiva - - Adolfo Figueiredo Rodrigues Filho e outros - Ademir Antonio dos Santos - (fls. 414) O PROCESSO
ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO COM VISTA AO INTERESSADO DR. ADEMIR, PELO PRAZO LEGAL. NADA SENDO
REQUERIDO EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, OS AUTOS SERÃO DEVOLVIDOS AO ARQUIVO, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA PUBLICAÇÃO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), DAVID
SIMOES JUNIOR (OAB 17124/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 65601/
SP), JOAQUIM CARLOS MARTINS CARVALHO (OAB 76866/SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB
120970/SP)
Processo 0003168-87.2006.8.26.0361 (361.01.2006.003168) - Usucapião - Propriedade - Eunice Eleotero - Terezinha
Astorga da Silva - Fazenda Estadual - Vistos. Observa-se que a gratuidade concedida à autora foi revogada (fls. 375). Fls.
657/658: CITEM-SE os herdeiros do réu JOSÉ ELEOTERIO, quais sejam, LUIZ ELEUTERO, MAURO APARECIDO ELEUTERO,
EMÍLIA ELEOTERO e ELZA ELEOTERO, acima qualificados, pessoalmente, para - querendo - oferecer contestação no prazo
de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia. Quando houver mais de um réu, o dia do
começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do CPC. Anotese que o réu BENEDITO ELEOTERO já foi citado (fls. 224). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumprase na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES (OAB 259814/SP), CARLOS ELY
MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 0003312-90.2008.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Destaque Fiat - Mogi das
Cruzes - Fausto Rodrigo Pires da Silva Venceslau - (FLS. 364) - Vistos. Em complementação a sentença de fls. 363, expeçase ofício ao SCPC para levantamento da anotação determinada a fls. 317 (ofícios às fls. 319 e 326/327). Intimem-se. - ADV:
RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 0004668-57.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004668) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.L.F.M. - A.F.M. Vistos. Conforme título judicial que instrui a presente execução juntado a fls. 12, a pensão alimentícia foi fixada em um salário
mínimo para a situação de emprego ou 70% do salário mínimo para a hipótese de desemprego. Assim, esclareça o exequente
se o executado está empregado, sendo que não havendo comprovação de tal situação, deverá ser realizado o cálculo com o
valor correspondente à hipótese de desemprego. Outrossim, verifico que o cálculo apresentado a fls. 186/190 contem valores
excessivos nos meses de 02/2017 (R$ 65.546,89), 2/18 (R$ 66.736,11). Desse modo, apresente a exequente o cálculo correto
e atualizado do débito. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), PAULO CHIMABUCURO (OAB
42366/SP)
Processo 0005668-44.1997.8.26.0361 (361.01.1997.005668) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V.A.G.U.S.M.R.S.M. E.U.S. - (fls. 63) O PROCESSO ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO COM VISTA AO REQUERIDO PELO PRAZO LEGAL. NADA SENDO
REQUERIDO EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, OS AUTOS SERÃO DEVOLVIDOS AO ARQUIVO, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA PUBLICAÇÃO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP),
CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP), ITALIA JOANA SOMMARIVA (OAB 49643/SP),
CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)
Processo 0007136-86.2010.8.26.0361 (361.01.2010.007136) - Execução de Título Extrajudicial - Yka Administraçao e
Participaçoes Em Bens Ltda - Rogerio Campos Neves - CFF Transformação e Comércio de Papéis Ltda Epp - - Pablo Jose
de Almeida Pires - Em até cinco dias, comprove o requerente o pagamento das custas para intimação postal do requerido,
conforme determinado à fls. 268, uma vez que o valor pago e respectivo código de barras não correspondem à guia juntada à
fls. 271. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP),
THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP)
Processo 0009006-64.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmen
Lucia de Souza Rosa - JOSÉ MACHADO PINTO - - ESPOLIO DE ANGELO ALBIERO FILHO - - Cooperativa Habitacional Vinte
e Dois de Maio - Salvador Abdalá Thomé - - Cleuda Florêncio Thomé - (fls. 343) Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias
requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. 337: ... dirigi-me ao endereço: estrada do beija
flor, no. 415, q06, lote 5 e 6, e aí sendo, deixei de intimar: salvador abdalá thomé, por não localizá-lo, sendo informado pela sua
esposa Sra. Cleusa, que o mesmo faleceu há mais de 03 (três) anos. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/
SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), RUTE RASO (OAB 143976/SP), JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/
SP)
Processo 0010781-37.2001.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Carlos Pereira Rosa - Consorcio Nacional Mamoré Ltda e outros - (fls. 625) CIENTIFICAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO
OFÍCIO RETRO JUNTADO, INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CACOAL/RO, SOB O Nº 7013990-02.2018.8.22.0007. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), WILLIAN
AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
(OAB 126527/SP)
Processo 0011810-73.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011810) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Davi Ferreira dos Santos - Ciência ao interessado quanto à disponibilização da certidão de
restituição de valores. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/
SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0012741-42.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012741) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Comercial Zaragoza Importaçao e Exportação Ltda - Marcia Cristina Nunes Santos Me - Edital expedido. Para
transmissão do documento ao DJE deverá o requerente recolher o valor respectivo, guia do FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS
- Código 435-9 (R$ 0,20 p/ caractere). Total de caracteres: 1.381 - R$ 276,20, fazendo constar na guia PUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, será intimado nos termos do art. 485, § 1º do CPC. - ADV: WAGNER
LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)
Processo 0014712-62.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014712) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Monaro
Veiculos Ltda - Alessandro Yoshii Hirota - Mogiana Veículos Estacionamento e Comércio Ltda e outros - CIÊNCIA DE FLS. 371.
NO MAIS, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 362. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR
(OAB 137390/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP), MARLON CRISTIANO CARNEIRO (OAB 244204/
SP), PAULA TOSATI PRADELLA (OAB 289381/SP)
Processo 0015289-45.2009.8.26.0361 (361.01.2009.015289) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º