TJSP 22/01/2019 -Fl. 6084 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
6084
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcides Henrich Reuter
- Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Camila Fernanda Cardia (OAB: 282292/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB:
263704/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026793-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Janicy Barreiro Gomes
- Apelado: Estado de São Paulo - Fl. 198: Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo, 7 de janeiro
de 2019 . - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Marilia Pereira
Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027332-81.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apda/Apte: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - Apte/Apda: Paula Cristiane de Andrade - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Gisele de Souza (OAB:
219554/SP) (Procurador) - Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027391-55.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edison Nassif Farah - Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP)
- Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027747-75.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jorge Luiz Pereira da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de janeiro de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Jociana
Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028276-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Equant Brasil LTDA - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 679/87, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Misabel
de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Gabriel P. Amarante de Mendonça (OAB: 164897/RJ) - Mara Regina Castilho
Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028276-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Equant Brasil LTDA - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 580/603, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Misabel
de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Gabriel P. Amarante de Mendonça (OAB: 164897/RJ) - Mara Regina Castilho
Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028276-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Equant Brasil LTDA - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 663/75, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Misabel de Abreu
Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Gabriel P. Amarante de Mendonça (OAB: 164897/RJ) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong
(OAB: 118562/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028276-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Equant Brasil LTDA Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Em atenção à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE 583.327/MG,
publicada no DJe de 30/04/2010, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos
termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário
de fls. 605/31. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Misabel de Abreu
Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Gabriel P. Amarante de Mendonça (OAB: 164897/RJ) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong
(OAB: 118562/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028401-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Kelly Cristina Zangrande Apte/Apdo: Adriano Aparecido Franchini - Apte/Apdo: Ailton dos Reis Cerqueira - Apte/Apdo: Alcides Nilo Pinheiro - Apte/Apdo:
Alexandre Martins de Siqueira - Apte/Apdo: Alexandre Roberto de Souza - Apte/Apda: Ana Lucia Fernandes Gonçalves - Apte/
Apda: Ana Maria Canato - Apte/Apda: Ana Silvia Rodrigues Oliveira - Apte/Apdo: Anderson Borba - Apte/Apda: Andreza de
Aguiar Pereira - Apte/Apda: Aparecida Helena Christianini - Apte/Apda: Beatriz Helena Zuppi Balista - Apte/Apda: Beatriz Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º