TJSP 08/03/2019 -Fl. 3863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
3863
Processo 1014100-52.2016.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Edson Pereira Barbosa - JOSÉ DONIZETE
GALVÃO DOS SANTOS - - Maria Aparecida de Araujo Batista - - Santa Clara Empreendimentos Imobiliários Taubaté Ltda - Maria Aparecida de Oliveria Souza - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Verríssimo de Souza - - Ivo dos Santos - Fls. 363: renove-se a intimação da
Curadora Especial, como requerido. Após, dê-se vista ao autor. Int. - ADV: ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP),
THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO (OAB 223882/SP), ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB
326631/SP)
Processo 1014629-03.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Allan Camargo - Fls. 154/157:expedir carta de citação no endereço indicado. - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE
ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1014629-03.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Allan Camargo - Fls. 158: cumprir. - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA
FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1014795-35.2018.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Roberto de Souza Pedro - - Claudete Souza Pedro - Rosangela Claudia Cardoso dos Santos - Vistos. 1. Ante o trânsito em
julgado da sentença (fls. 59), formulem os credores requerimento para atos executivos, instruindo-o com memória discriminada
e atualizada de cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), a
fim de possibilitar o cadastro do incidente. 2. Conforme Comunicado CG nº 1789/2017 ( Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI)
aguarde-se por 30 dias; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: JÉSSICA REZENDE BARBOSA (OAB
376428/SP)
Processo 1014803-12.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Moradores do Bel Recanto - Miriam de Castro Patricio Fonseca - Vistos. Fls. 250: certifique a d.Serventia o trânsito em julgado
da sentença proferida a fls. 246/247. 2. Formule a credora requerimento para atos executivos, instruindo-o com memória
discriminada e atualizada de cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento
de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente. 3. Conforme Comunicado CG nº 1789/2017 ( Protocolo CPA nº
2015/55553 - SPI) aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 4. Int. - ADV: DANIELE ZANIN DO
CARMO (OAB 226108/SP)
Processo 1014916-63.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1004917-86.2018.8.26.0625) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Marcos Flavio de Oliveira Roberto - Fabiola dos Santos Monarca - Manifeste-se o embargante sobre a
impugnação e documentos de fls. 147/156, e a embargada sobre a petição e documentos de fls. 157/162. Int. - ADV: ANDRE
LUIS RABELO (OAB 359323/SP), AGUINALDO DE MELO (OAB 385627/SP), JULIANA LOURENÇO CORRÊA (OAB 394982/SP)
Processo 1015125-03.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Monteiro
da Silva - Alessandro Berti Amorim Alcântara - Vistos. 1. Ante a manifestação de fls. 180, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 16 de abril de 2019, às 14:00 horas, oportunidade em que serão tomados depoimentos pessoais e ouvidas
as testemunhas arroladas pelo réu a fls. 97. 2. Nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da
parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a
intimação do juízo. 3. Int. - ADV: AMANDA DE MORAIS CALDERARO SALERNO (OAB 309419/SP), RUI CARLOS MOREIRA
LEITE (OAB 228771/SP), ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP)
Processo 1015125-03.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Monteiro da
Silva - Alessandro Berti Amorim Alcântara - que deverá o requerido recolher taxa para intimação da autora sobre a audiência
designada a fls. 181, para a tomada de depoimento pessoal (via postal - código 120-1, valor R$ 21,20 - AR digital, ou por Oficial
de Justiça, valor R$ 79,59). Nada Mais. - ADV: RUI CARLOS MOREIRA LEITE (OAB 228771/SP), ELISANGELA RUBACK
ALVES FARIA (OAB 260585/SP), AMANDA DE MORAIS CALDERARO SALERNO (OAB 309419/SP)
Processo 1015284-72.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Forteusi Sistemas Industriais Ltda. - - Élio Francisco da Silva e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de fls. 168, de penhora dos
direitos que o devedor detém sobre o veículo Toyota/Corolla, placa DZW5362; lavre-se o termo. 2. Intime-se o executado da
penhora, cientificando-o de que, se não opostos embargos ou sendo estes rejeitados, o exequente ficará sub-rogado nos direitos
sobre o bem, até a concorrência de seu crédito, nos termos do art. 857, do Código de Processo Civil. 3. Informe o exequente
a qualificação do credor fiduciário e, após, cientifique-se-o penhora, solicite-se cópia do contrato e intime-se-o a informar o
saldo devedor remanescente. 4. Na forma do artigo 854, § 2º, do novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas
indisponíveis a fls. 164 são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme
previsto no § 3º, incisos I e II, do artigo acima referido. 5. À falta de manifestação no prazo acima fixado, voltem conclusos para
conversão da indisponibilidade em penhora. 6. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1015284-72.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Forteusi Sistemas Industriais Ltda. - - Élio Francisco da Silva e outro - que, ao dar cumprimento na determinação de fls.169,
constatei que o exequente deverá informar o endereço atualizado, bem como recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no
importe de três (03) ufesps, a fim de intimar o executado Elio Francisco da Silva, acerca da penhora do veículo. Nada Mais. ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1015322-84.2018.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Benedita Elizabete Siqueira Guedes - Fls.78 expedir mandado de busca e apreensão
e citação, cabendo ao(a)(s) autor(a)(es) fornecer(em) ao Sr. Oficial de Justiça, encarregado pelas diligências, os meios
necessários para cumprimento do ato. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1015394-08.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. F.C.A. - Vistos. 1. Fls. 204/205: acolho o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial;
anote-se. 2. Cite-se o executado, por carta, junto ao endereço indicado a fls. 205, para, no prazo de três dias, efetuar o
pagamento da dívida. 3. Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito, a ser paga pelo executado; em caso de pagamento
integral da dívida, no prazo de três dias, o montante fica reduzido à metade ( art. 827, parágrafo 1º, do CPC). 4. Int. - ADV:
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1015471-51.2016.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Associação - Associação Residencial Cataguá Alberto Alves dos Santos - Talita Ugeda dos Santos - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a)
aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 213. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP)
Processo 1015524-61.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de
Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Intimar a credora a comprovar a distribuição da precatória de fls.
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