TJSP 08/03/2019 -Fl. 3864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
3864
42/43. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP)
Processo 1015850-05.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Martins Maria
Khaddor - - Yunes Hassen Khaddour - Clinica Saint Germain Taubate S/C Ltda - - Policlin Saúde S/A - 1. Em obediência ao
disposto no artigo 437, § 1º, do novo Código de Processo Civil, manifestem-se os réus, em quinze (15) dias, sobre a petição e
documentos de fls. 1292/1332. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e apresentem o rol
de testemunhas, em quinze dias a contar da publicação da presente decisão, se houver interesse em prova oral, para oportuna
adequação da pauta. 3. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB 152608/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB
157786/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA (OAB 228708/SP)
Processo 1016772-62.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Angra dos Reis Janet Andrade Pereira - Sobre petição e cálculos de fls. 74/78, manifeste-se a ré. Int. - ADV: HOMERO DE MIRANDA FILHO
(OAB 85085/SP), KATIA PADOVANI PEREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 116962/SP)
Processo 1017008-14.2018.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Antonio Bueno
de Camargo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Oficie-se à empresa Banco Itaucard SA, para que informe quando
expediu o termo de liquidação do contrato nº 2925331, devidamente assinado pela arrendadora, e qual a data de liberação do
gravame; instrua-se o ofício com a cópia do termo de fls. 8, que está subscrito apenas pela arrendatária Larrisa Bettin Faria. 2.
Com a resposta, manifestem-se as partes, inclusive acerca do interesse na produção de outras provas. 3. Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), ALBERTO DE AZEVEDO RUY
COUTRIN (OAB 96134/SP)
Processo 1017082-68.2018.8.26.0625 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cesar
de Moura - Cristiano José Gomes - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/
certidão do Oficial de Justiça de fls. 47. - ADV: ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP)
Processo 1017082-68.2018.8.26.0625 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cesar
de Moura - Cristiano José Gomes - Fls. 49: expedir novo mandado de busca e apreensão e citação, como requerido, cabendo ao
autor entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios necessários ao seu cumprimento. - ADV: ALEXANDRE DE
MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP)
Processo 1017365-91.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Aparecida Issa
e outro - Rogerio Marcos Cursino e outro - Vistos. 1. Ante os esclarecimentos prestados as fls. 2, item “I”, e documentos de
fls. 9/14, concedo a reconvinte o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Entranhe-se a presente reconvenção nos autos do
processo nº 1017365-91.2018.8.26.0625 e, após, voltem àqueles conclusos. 3. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA FARIA LUZ (OAB
161441/SP), MARCELLE RODRIGUES PEDROSA TORRUBIA (OAB 198522/SP), DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP)
Processo 1017663-83.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deivison Tiago Ferreira
da Silva - Silveira e Teixeira Com de Veículos Ltda Me (Kleber Multimarcas) - - intimar o réu ao recolhimento da taxa da OAB,
nos termos do ato ordinatório de fls. 70, uma vez que da publicação não constou o nome de seu procurador. - ADV: ELIANE
CHINAQUE GUIMARAES (OAB 107235/SP), ERALDO DE FREITAS BORGES (OAB 126287/SP)
Processo 1017840-18.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Dagmar Francine Cabral Paulauskas Mendes de Carvalho - - Paulo Roberto Cabral - Fls. 266/267: manifestemse os réus. Int. - ADV: LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB
292943/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1017995-50.2018.8.26.0625 - Consignação em Pagamento - Condomínio - Condominio Residencial Mirante do
Barreiro - Spe Ltda - Juliana Fogaça Correa de Mattos - Fls.109/111: expedir mandado de citação. - ADV: LUSMAR MATIAS DE
SOUZA FILHO (OAB 240847/SP)
Processo 1018022-33.2018.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Carlos Roberto Brito Couto - Vistos. 1. Citem-se os titulares
do domínio e confrontantes, ou seus sucessores, indicados pelo SRI (fls. 70) e cientifiquem-se as Fazendas Públicas. 2.
Concluído o ciclo citatório, que deverá ser certificado pela d. Serventia, expeça-se edital de citação dos terceiros interessados,
com prazo de trinta (30) dias. 3. Int. - ADV: ROSEMEIRE NUNES (OAB 324986/SP)
Processo 1018022-33.2018.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Carlos Roberto Brito Couto - que, ao dar cumprimento na
determinação de fls.73, constatei que o requerente deverá informar o endereço atualizado, com cep , dos titulares do domínio
e confrontantes, ou seus sucessores, indicados pelo SRI (fls. 70), bem como recolher as taxas de postagem, tanto quanto
necessários, a fim de citá-los, bem como para cientificar as Fazendas Públicas. - ADV: ROSEMEIRE NUNES (OAB 324986/SP)
Processo 1018249-23.2018.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005757-28.2018.8.26.0292 - Juízo de Direito
da 2ª Vara Cível do Foro de Jacareí) - Michele Simone de Toledo - Auto Posto Sete de Taubate Ltda - Vistos. Fls. 61: aguarde-se
a realização da audiência designada a fls. 53. Int. - ADV: WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP), JOSE DA COSTA JUNIOR
(OAB 134644/SP)
Processo 1018838-15.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.f. da
Silva Artefatos de Acrílico - Me - J.A.. Gráfica - - Jorge Aguiar da Costa - Vistos. 1. Ante o termo de audiência lavrado a fls. 184,
manifeste-se a autora. 2. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO (OAB 383197/SP)
Processo 1018838-15.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.f.
da Silva Artefatos de Acrílico - Me - J.A.. Gráfica - - Jorge Aguiar da Costa - Vistos. 1. Defiro o pedido deduzido a fls. 186. 2.
Comprovado o recolhimento da taxa de postagem, voltem conclusos para designação de nova data para a audiência prévia de
conciliação. 3. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO (OAB 383197/SP)
Processo 1018956-88.2018.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Provas - F.da Motta Machado Me - EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A - Vistos F. da Motta Machado ME propôs a presente ação de produção antecipada de provas
contra EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. Ocorre que, não obstante intimado, na pessoa do advogado, deixou de
comprovar o recolhimento das despesas e custas processuais (fls. 28 e 31). Assim, determino o cancelamento da distribuição.
Oportunamente, proceda a d. Serventia às anotações e intimações cabíveis. Int. - ADV: MARIA LUCIA VASCONCELLOS (OAB
323738/SP), JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR (OAB 323558/SP), RAPHAEL VASCONCELLOS PARDO (OAB
345586/SP)
Processo 1018975-94.2018.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Provas - P.vilarta N. Justo & Cia Ltda - EDP São
Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. P. Vilarta N. Justo e Cia Ltda propôs a presente ação de produção antecipada
de provas contra EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. Ocorre que, não obstante intimado, na pessoa do advogado,
deixou de comprovar o recolhimento das despesas e custas processuais (fls. 34 e 37). Assim, determino o cancelamento da
distribuição. Oportunamente, proceda a d. Serventia às anotações e intimações cabíveis. Int. - ADV: JOSÉ EDSON DE MORAES
RODRIGUES JUNIOR (OAB 323558/SP), MARIA LUCIA VASCONCELLOS (OAB 323738/SP), RAPHAEL VASCONCELLOS
PARDO (OAB 345586/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º