TJSP 27/05/2019 -Fl. 1364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
1364
Valentina Dias do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA
PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0019711-26.2008.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Renato de Almeida
Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se o Requerente do depósito noticiado, mormente se o valor
quita integralmente o débito, para fins de levantamento e extinção do presente incidente. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI
HERNANDES (OAB 106059/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0020646-17.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Maria Erenilda de
Lima Gois - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 30 de abril de 2019. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0020646-17.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Maria Erenilda de
Lima Gois - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP)
Processo 0020652-24.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos de
Andrade Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento
eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para
a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 30 de abril de 2019. - ADV: LUIZ
CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 0022574-23.2006.8.26.0320/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Armando da Silva Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue
os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 30 de abril de 2019. - ADV: RAFAEL DE BARROS
CAMARGO (OAB 175808/SP)
Processo 1000642-73.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maxi
Roney Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se imediatamente o competente mandado de
levantamento judicial em favor do autor, sob o depósito comprovado às pgs 46/48. Certifique-se nos autos principais, tornando
conclusos, para fins de arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.R.I.C. - ADV: CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/
SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1000642-73.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maxi
Roney Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mandado de levantamento disponível para retirada pelo autor, sob
nº 539/2019. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP)
Processo 1007040-36.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cléber Gonçalves
da Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme exposto na certidão de fl. 8, este incidente é irregular
pois o credor não ingressou anteriormente com o necessário incidente de Cumprimento de Sentença. Assim, não há condições
de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ANGELO BUENO DE OLIVEIRA (OAB
313885/SP)
Processo 1008399-89.2015.8.26.0320/20 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Paulo Sergio
Laurito - - Aparecida de Fatima de Lucca Laurito - Luis Gustavo Laurito - - Ana Paula Laurito - - Elaine Cristina Laurito - - Eric
Laurito - Espólio Paulo Sergio Laurito - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Diante da documentação acostada
aos autos, defiro a habilitação dos herdeiros mencionados às pág.66/67, conforme art. 687, CPC. Procedam-se às retificações
no pólo ativo da ação principal, bem como deste incidente. Expeça-se nova guia de levantamento, nos termos da sentença de
pág.47, devendo constar como pessoa autorizada a retirar, o inventariante, Sr. Luis Gustavo Laurito. Intime-se. Cumpra-se.
Limeira, 26 de abril de 2019. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 1008399-89.2015.8.26.0320/20 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Paulo Sergio
Laurito - - Aparecida de Fatima de Lucca Laurito - Luis Gustavo Laurito - - Ana Paula Laurito - - Elaine Cristina Laurito - Eric Laurito - Espólio Paulo Sergio Laurito - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Mandado de levantamento disponível
para retirada pelo inventariante, sob nº 548/2019. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
LINS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR
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