TJSP 08/10/2019 -Fl. 1828 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
1828
Oliveira Alves - João de Ambrosis Pinheiro Machado - Fisc 41 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0789102-17.2008.8.26.0000 (994.07.040203-9/50003) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Paulo - Agravante: Norma Yazbek Sabbagh e Outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Ilidio Benites de Oliveira Alves João de Ambrosis Pinheiro Machado - Fisc 41 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0789102-17.2008.8.26.0000 (994.07.040203-9/50003) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Paulo - Agravante: Norma Yazbek Sabbagh e Outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - No caso
de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Ilidio Benites de Oliveira Alves - João de Ambrosis Pinheiro Machado - Fisc 41 - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2013724-96.2007.8.26.0000 (994.06.172112-9/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Legitimidade
MP Fornecimento Medicamento Tema n° 262 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 22 de março de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Alena Assed Marino
Saran (OAB: 91230/SP) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 2013724-96.2007.8.26.0000 (994.06.172112-9/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB:
91230/SP) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2013724-96.2007.8.26.0000 (994.06.172112-9/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016,
salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Luciana Nigoghossian dos
Santos (OAB: 134164/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Renato
Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3022909-71.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Apelado: Instituto de Cidadania e Políticas Públicas - ICPP - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/
SP) (Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP) - Vicente Fiuza Filho (OAB:
103106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3022909-71.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Apelado: Instituto de Cidadania e Políticas Públicas - ICPP - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/
SP) (Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP) - Vicente Fiuza Filho (OAB:
103106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000139-71.2003.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de
Aguas de Santa Barbara - Apelado: Soc Imob e A P Alvorada Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000180-72.2002.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de
Águas de Santa Bárbara - Apelado: Carlos Roberto Bonfim Santana - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int.
São Paulo, 25 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000180-72.2002.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de
Águas de Santa Bárbara - Apelado: Carlos Roberto Bonfim Santana - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos
do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual
do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bruno Zamperin
Losi (OAB: 269345/SP) - Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º