TJSP 10/10/2019 -Fl. 2287 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
2287
para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico:
I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,75 por folha, a ser efetivada na guia
FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de +01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor
unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de
Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no campo Vara Judicial:
Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8
do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o
encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em
guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias
no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na
devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Processo 1022683-87.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0070040-97.2012.8.26.0224 - 4ª VARA CÍVEL)
- IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Clea Ribeiro Oliveira,Luiz Henrique da Silva Oliveira E
Buffet Balao Magico Ltda Me - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei
estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento
eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,75 por folha, a ser efetivada
na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de +01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no
valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de
Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no campo Vara Judicial:
Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8
do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o
encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em
guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias
no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na
devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1023072-72.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001514-95.2018.8.26.0565 - 1ª VARA CIVEL)
- UNIVERSIDADE MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - João Bernardino Júnior - Nos termos do artigo 203, § 4º do
Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado
para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de
condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente
deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados
correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017.
ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em
guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. O Tribunal de Justiça de São
Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta
de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/
SP)
Processo 1023234-67.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000288-43.2019.8.26.0590 - VARA DA
FAZENDA PÚBLICA) - Emidio Castro Rios de Carvalho - Equilibrio Serviços Médicos Especializados Eireli - Nos termos do artigo
203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do
interessado para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para
impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,75 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento
de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a
guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo
deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017
publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou
vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento.
III) o envio do recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de acordo com
a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado
o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o
respectivo código de barras; IV) ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; V) o envio da petição inicial completa (ou senha de
acesso digital), que servirá de contrafé. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória.
Nada mais. - ADV: MAURICIO DE ANDRADE SANTOS (OAB 421039/SP)
Processo 1023618-30.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000170-03.2018.8.26.0073 - 2ª VARA CÍVEL)
- José Marcelo Lopes - Edis Angela Santos Cordeiro - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico
e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze
] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$
0,75 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de +01 diligência(s) em guia de
condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente
deverá conter no campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados
correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017.
ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em
guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. O Tribunal de Justiça de São
Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta
de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB
211873/SP), SANCHES E TONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12239/SP)
Processo 1023925-81.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009526-59.2019.8.26.0405 - 6ª VARA CIVEL)
- Danilo Barbosa Quadros - Antonio Carlos Ventura - Tendo em vista que o comprovante de fls.20 trata-se de apenas de
agendamento, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para
publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º