TJSP 13/01/2020 -Fl. 1378 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2962
1378
conciliação para o dia 03 de abril de 2020, às 9h20, a ser realizada no CEJUSC, situado à Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 3º
andar, Santo Amaro, CEP 04734-003, São Paulo - SP, devendo a advogada do autor comunicar a data a seu constituinte, para
comparecimento independente de intimação pessoal. 2-Expeça-se carta precatória, nos termos da decisão de fls. 17, para
citação da ré, no endereço indicado às fls. 42/43. Int. - ADV: MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES (OAB 310044/SP),
ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP)
Processo 1071344-57.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Jose Rodrigues - Ana Paula
Pereira Rodrigues Galdino - - Gizele Pereira Rodrigues Galdino - - Jonata Pereira Rodrigues - 1 - Proceda a serventia a
regularização do polo passivo, com a inclusão do nome da “de cujus”. 2 - Concedo aos requerentes os benefícios da justiça
gratuita. 3 - Nomeio inventariante o requerente Marcelo José Rodrigues, para bem e fielmente desempenhar suas funções,
considerando-o compromissado independente de termo nos autos. Servirá esta decisão como certidão de Inventariante, para
todos os fins legais. Providencie o inventariante a juntada aos autos de: A) certidão específica, informando se houve abertura
de inventário ou arrolamento dos bens deixados pela falecida, que pode ser obtida no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.
br), B) cópia do RG legível de herdeira Ana Paula, C) cópia da certidão de nascimento do herdeiro Jonata, D) certidão negativa
municipal do imóvel. Prazo para cumprimento: vinte dias. Intime-se. - ADV: ELIAS VIEIRA DA SILVA (OAB 148258/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2020
Processo 1038859-04.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.N. - Nos termos do comunicado CG nº
2290/2016 de 05/12/2016, providencie o advogado(a) do autor(a) a distribuição da carta precatória expedida às fls. 51/52, por
peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos. - ADV: MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES (OAB 310044/SP),
ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA REGINA SARAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2020
Processo 1038705-83.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.R.S. - Vistos. Nos termos do artigo 695 do
Novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o DIA 10 DE FEVEREIRO DE
2020, ÀS 15:00 HORAS, a ser realizada na 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Santo Amaro, situada à Avenida
das Nações Unidas, nº 22.939, Torre Brigadeiro, 5º andar , Vila Almeida, CEP: 04795-100. Cite-se e intime-se o réu, para os
atos e termos da presente ação, consignando-se além do prazo de contestação que será de quinze dias úteis - contados a
partir da data de audiência designada, caso infrutífera a conciliação -, as advertências do artigo 344 do CPC, nos termos do
artigo 697 do mesmo diploma legal. O oficial de justiça está autorizado a diligenciar fora do horário legal, inclusive aos finais
de semana, para cumprimento do mandado. Velará, a nobre advogada constituída pelo autor, pelo seu comparecimento à
audiência, independentemente de intimação judicial. Sem prejuízo, junte, a autor, ficha cadastral completa da microempresa de
fls. 49/50. Int. - ADV: KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL (OAB 306043/SP)
Processo 1038705-83.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.R.S. - Para expedição da folha de rosto, para
cumprimento da decisão mandado de fls. 61/62 em tempo hábil, recolham em 05 dias a diligência do oficial de justiça. Nada
Mais - ADV: KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL (OAB 306043/SP)
Criminal
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 2
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA SILVA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020
Processo 0000585-85.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.P.C.
- Vistos. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Indefiro o quanto requerido no
último parágrafo da resposta à acusação por não haver previsão legal para intimação de defensor por edital. As intimações se
darão por imprensa oficial. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de Maio de 2020 as 16 horas. . Intimese o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e
militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s)
da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s)
demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
Processo 0000775-87.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.R.P. - Vistos. A matéria
apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 18 de Maio de 2020 as 14 horas. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Depreque-se a oitiva do
réu para o endereço de folhas 108. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas
neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s)
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