TJSP 17/04/2020 -Fl. 1907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
1907
todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se os autos. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/
SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000600-56.2019.8.26.0357 (processo principal 1000585-07.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eliene Carlos de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Em cumprimento ao que restou decidido nos autos, efetuadas as anotações e comunicações de
praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da
Justiça, arquivando-se os autos. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS
(OAB 238101/SP)
Processo 0000635-16.2019.8.26.0357 (processo principal 1000785-14.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suely Hideko Yokoyama - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Em cumprimento ao que restou decidido nos autos, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os
artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se
os autos. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000645-60.2019.8.26.0357 (processo principal 1000530-56.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ailza de Almeida Rocha dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Em cumprimento ao que restou decidido nos autos, efetuadas as anotações e comunicações de
praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da
Justiça, arquivando-se os autos. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000648-15.2019.8.26.0357 (processo principal 1000712-42.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rogerio Matias Aguillar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Em cumprimento ao que restou decidido nos autos, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os
artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se
os autos. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000649-97.2019.8.26.0357 (processo principal 1000642-25.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daiane Lima dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Em cumprimento ao que restou decidido nos autos, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os
artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se
os autos. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000651-67.2019.8.26.0357 (processo principal 1000414-50.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Álvaro José Zuza de Souza Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Em cumprimento ao que restou decidido nos autos, efetuadas as anotações e comunicações de
praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da
Justiça, arquivando-se os autos. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP),
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000716-62.2019.8.26.0357 (processo principal 1000905-57.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Angela da Rocha Moreno Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o(a) exequente. Int. - ADV: RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000752-07.2019.8.26.0357 (processo principal 1000684-11.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Isaias Aparecido dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
1. Diante da concordância do(a) exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte executada (pág. 22/23) para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: ISAIAS
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000839-94.2018.8.26.0357/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Ana Nádia
Menezes Dourado Quinelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Página 38: Manifeste-se a
requerente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000874-88.2017.8.26.0357 (processo principal 1000120-66.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inadimplemento - TEREZINHA PEREIRA DE LIMA MENEZES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o(a) exequente. Int. - ADV: GIOVANA EVA
MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0000985-38.2018.8.26.0357 (processo principal 1000619-16.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nilmo Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Em cumprimento ao que restou decidido nos autos, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os
artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se
os autos. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0001037-68.2017.8.26.0357 (processo principal 1000697-44.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Pinheiro da Costa Furukawa - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Pág 153: defiro. Cumpra-se a decisão da pág. 147, expedindo MLJ referente ao depósito da pág. 148. Int. - ADV:
NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 0001081-19.2019.8.26.0357 (processo principal 1001485-87.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vanderlei Aparecido Porcino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Do exposto, Julgo Extinto o processo, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Ademais, admitindo, o
exequente, o equivoco na primeira oportunidade após a arguição da executada, não se vislumbra sua má-fé. P.R.I. - ADV:
RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0001206-21.2018.8.26.0357 (processo principal 1000842-66.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eloá Andrade Benito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 76/89: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/
SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 1000539-18.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Ednaldo Nunes de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao
Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado
o disposto nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LEANDRO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º