TJSP 21/05/2020 -Fl. 64 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
64
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA PASTORINA PROENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0005242-38.2017.8.26.0100 (processo principal 0144975-34.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Daniel Rodrigues Vilas - - Chu Chu Show Chin - - Maria Eugenia Guimarães Crnugelj - - Crnugelt Hermine - - Miriam
Tonza Oliveira - - Irene Noda de Souza - - Jorge Luiz Borges de Souza - - Manoel Ronaldo de Souza Oliveira - - Ana Maria
Jesus Camara Vilas - - Humberto Angelini Farias de Oliveira - - Darci Maria Furlaneto - - Martin Crnugelj - - Claudio Haruo Nishio
- - Katia Miyoko Toda Nishio - Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda - - João Fortes Engenharia S/A - - Meliá Brasil
Administração Hoteleira e Comercial Ltda - - Lopes Consultoria de Imóveis Uph S/c Ltda - ARLES DENAPOLI - Vistos. 1. Cumpra
o exequente os itens “A.1” e “A.3” de fls. 1.749/1.750. 2. Fls. 1.770/1.772: Defiro a expedição de ofício, na forma pleiteada nos
itens “1” e “2” de fls. 1.772. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO às
empresas CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, JFE ROSARIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, IPP RESIDENCIAL KANDISKY EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO, JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, MNR 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA, INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA, IPP RESIDENCIAL ILE SAINT LOUIS
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INCORPORADORA
PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA, MNR 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 5 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA, JFE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA, JFE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA,
JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 4
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LB 10 INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, HOUSE VENDAS LTDA, JFE PEI EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 18 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 6 LTDA, INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 5
LTDA, JFE 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 28
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 23 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SPE AMÉRICAS PROJETO 02
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA, INCORPORADORA PINHEIRO
PEREIRA 8 LTDA, INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 9 LTDA, PELICANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, JFE 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 36
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 55 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, JFE PEI 61 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 65
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 69 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, JFE 71 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 74 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 76
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 73 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 80 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JFE 79 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LB 12 IMVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, JFE 78
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CINCO DE JULHO INCORPORAÇÕES SPE LTDA, JFE 68 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, para que informem a este Juízo se
as executadas João Fortes Engenharia S.A., CNPJ 33.035.536/0001-00 e Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ
33.2242.472/0001-84 são de alguma forma suas devedoras, por quaisquer negócios ou contratos, e, em caso positivo, detalhem
tais operações, bloqueiem tais valores e transfiram os valores que devem às executadas para conta judicial à disposição
deste Juízo, até o limite do débito deste processo (R$ 14.990.870,10 - fls. 1.681), devendo a parte interessada providenciar
a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. 3. Fls. 1.773/1.777 e 1.778/1.780: Rejeito a impugnação das
executadas. O saldo devedor das executadas, para cada autor e no total, por laudo pericial contábil já homologado por decisão
contra a qual não foi interposto recurso. Ao contrário do que afirmam as executadas, o valor encontrado pelo laudo pericial, em
valores de abril de 2018, devem, a partir dessa data, continuar a serem acrescidos de correção monetária e juros de mora. Os
juros de mora devem continuar a incidir desde a citação até o efetivo pagamento, sem que isso implique indevida capitalização
de forma composta. Quanto à dedução dos valores levantados nos autos, deve ser feita pelo valor efetivamente levantado pelos
exequentes, conforme informação do banco depositário, e sem que se computem, como pretendem as executadas, “juros de
mora desde a citação”, razões pelas quais não se pode acatar os cálculos de fls. 1.777. 4. Fls. 1.781/1.783: Ciência às partes.
Intime-se. - ADV: FABIANO MANFRIN COPPINI (OAB 195524/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP), SERGIO
CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA
(OAB 148924/SP)
Processo 0007364-19.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Santé Produtos Hospitalares Ltda BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - Vistos. Certifique-se eventual decurso do prazo para manifestação da autora (fls.
220). Intime-se. - ADV: DANIEL RODRIGUES FARIA (OAB 19356/DF), THERA VAN SWAAY DE MARCHI (OAB 124527/SP),
MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB 211385/SP)
Processo 0007787-76.2020.8.26.0100 (processo principal 1128869-67.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Erro Médico - A.B.P.Z.S.A.A. - C.M.D.M.W. - - M.W. - S.B.S.H.S.L. - Vistos. Informada a concordância pelas executadas,
defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 40 pelo credor. Expeça-se mandado de levantamento. Já determinada a
quitação da obrigação, aguarde-se o julgamento definitivo dos autos principais e, caso não haja alteração do julgado, tornem
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/
SP), FABRICIO THOMAZ DE ALMEIDA SALTINI CITRO (OAB 281803/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA HELENA
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