TJSP 04/05/2021 -Fl. 720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
720
respectiva certidão de honorários, nos termos do inciso XV da Cláusula Quarta, do Convênio PGE/OAB. NADA MAIS SENDO
REQUERIDO EM 10 DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO). - ADV:
FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), IGOR NIKAYUMI YAMAMOTO (OAB 440404/SP)
Processo 1007981-55.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.B.B. - K.P. - Nota
de cartório: Autos com vista à parte contrária para contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO AURÉLIO
VENDRAMEL RIBEIRO (OAB 416836/SP), PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS (OAB 217060/SP), MARCO AURÉLIO
VENDRAMEL RIBEIRO (OAB 416836/SP)
Processo 1008089-89.2016.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.C. - A.C.A.C.M.G.C. - P.A.C.M.G.O. - - D.A.C.O. - (Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado em dez dias,
cabendo ao profissional nomeado orientar a parte para efetivação de quaisquer medidas decorrentes do encerramento do
processo, mesmo após a emissão da respectiva certidão de honorários, nos termos do inciso XV da Cláusula Quarta, do Convênio
PGE/OAB. NADA MAIS SENDO REQUERIDO EM 10 DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO). - ADV: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB
151545/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 277305/SP), MARILIA BOLZAN CREMONESE (OAB 276987/SP)
Processo 1009069-94.2020.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.P.A. - - L.J.A. - Nota de cartório:
Autos com vista à parte inventariante para cumprir o determinado na Decisão de fls. 68/69 no prazo lá fixado. - ADV: JOICE
CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
Processo 1009086-33.2020.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.F.G. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do
item 3 de fls. 96/97 pelo inventariante, cujo prazo ainda não decorreu. Int. - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP)
Processo 1009101-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.E. - Vistos, Defiro
a realização de perícia hematológica a ser realizada pelo IMESC. Oficie-se ao IMESC para agendamento de perícia. Com
a informação, expeça-se ato ordinatório para intimação das partes para comparecimento. Em razão da situação pandêmica
vivenciada no país, do que decorreu a limitação da atuação pessoal dos oficiais de justiça, a necessidade de intimação pessoal
será apreciada ante comprovação de impossibilidade de contato entre cliente e patrono nestes autos, em 24 horas após a
publicação da data designada. Após, aguarde-se a vinda do laudo no prazo de trinta dias do ato agendado. Com a vinda,
intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP)
Processo 1009771-74.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.G.F. - - J.M.G.A. - F.F.S. - Vistos. Fls.
543: Anoto a realização dos estudos técnicos com os genitores pela via virtual. No mais, aguarde-se a retomada dos atos
presenciais para realização do estudo com a menor. Todos os laudos deverão ser apresentados conjuntamente. Int. - ADV:
MIGUEL SCARCELLO FILHO (OAB 348468/SP), VALMIR DE SANT’ANNA (OAB 343450/SP), TATIANA ENGLER ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 243074/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2021
Processo 0000791-24.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1000205-72.2017.8.26.0048) (processo principal 100020572.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Licitações - Leonardo Garcia Gonçalves - Saulo Pedroso de Souza e outro
- Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para recolhimento da diligência para a citação postal no valor de R$ 26,00 por
carta unipaginada, no prazo de 15 dias, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. - ADV: JOSE
AFONSO GONCALVES (OAB 86788/SP), EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB 109013/SP)
Processo 0001414-54.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1005987-89.2019.8.26.0048) (processo principal 100598789.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria José de Lima Takenaka - Vistos. Ante a concordância
da parte autora (fl. 30), homologo os cálculos apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (fls.
23/25). No mais, expeçam-se os ofícios requisitórios, ao Senhor Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL TRF DA 3ª
REGIÃO. Com a resposta, cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP), ANA
PAULA DE MORAES FRANCO (OAB 144813/SP)
Processo 0003132-23.2020.8.26.0048 (processo principal 1000855-51.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria Clemência Lima Batista - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, certifique-se a regularidade
de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa. Oportunamente,
determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ,
adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES PATATAS (OAB
295086/SP)
Processo 0003530-67.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1005511-22.2017.8.26.0048) (processo principal 100551122.2017.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Benedito Divino Vilas Boas Vistos. Fls. 34: providencie a z. Serventia o quanto necessário para o cancelamento e correção do requisitório, colhendo, se o
caso, informações junto ao E. Tribunal Regional Federal, certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA VANDIRA SOUTO
PESSOA (OAB 358312/SP), MARIA ESTELA SAHYÃO (OAB 173394/SP)
Processo 0004128-21.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1003882-47.2016.8.26.0048) (processo principal 100388247.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marilza Correa Paulino - Vistos. Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado nesta data, expeça-se ALVARÁ do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.
Certifique-se a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida
ativa. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de
Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: MASSAKO
RUGGIERO (OAB 70627/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP)
Processo 0004448-71.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1002729-47.2014.8.26.0048) (processo principal 100272947.2014.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cristina
Vieira - Vistos. Ante a concordância do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (fls. 17/18), homologo os cálculos
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