TJSP 04/05/2021 -Fl. 721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
721
apresentados pela parte autora (fls. 09/10). No mais, expeçam-se os ofícios requisitórios, ao Senhor Presidente do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL TRF DA 3ª REGIÃO. Com a resposta, cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: CARLA GRECCO
AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 0005345-02.2020.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000837-58.2012 - VARA ÚNICA - FORO DE
PINHALZINHO) - Município de Pinhalzinho - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 64/102: ciência às
partes para manifestação sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Se em termos, expeça-se o competente MLE em
favor do expert. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), MARCIO ALEXANDRE BRAGGION (OAB
265908/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1002758-53.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Metalurgica Lorena Ltda 1. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, porquanto ausentes, na espécie, os requisitos legais para a sua
concessão, eis que não é possível verificar a verossimilhança do alegado, principalmente acerca da suposta eiva existente na
lavratura do auto de infração, ante a possibilidade de inidoneidade dos documentos fiscais, e a questão controvertida demanda
dilação probatória, inexistente nesta fase inicial. 2. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) com as cautelas de praxe, para que,
querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá(ao) apontar, motivadamente, as
provas a serem produzidas ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova fica
desde logo indeferido. Determino que o(a)(s) ré(u)(s), quando da apresentação da peça contestatória, traga(m) aos autos todo
e qualquer registro administrativo que possua relativamente ao objeto deste litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante,
sob pena de preclusão. O(A)(s) ré(u)(s) fica(m) alertado(a)(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por
ele(a)(s), como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, salvo se se tratar de direito indisponível. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei, ficando deferidas as prerrogativas do art. 212, §2º do Código de Processo Civil. Intime-se. Atibaia, 30 de abril
de 2021. - ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB 57731MG)
Processo 1002973-34.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lourdes Felix da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Nota de cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e o valor à disposição
da parte interessada de acordo com o tipo de levantamento preenchido previamente no formulário (Comunicado Conjunto nº
915/2019 - DJE - 12/07/2019). Prazo: 15 dias. - ADV: DARCI CAIADO PEREIRA NETO (OAB 242764/SP), MAURO SANCHES
CHERFEM (OAB 90534/SP)
Processo 1002975-04.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lourdes Felix da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Nota de cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e o valor à disposição
da parte interessada de acordo com o tipo de levantamento preenchido previamente no formulário (Comunicado Conjunto nº
915/2019 - DJE - 12/07/2019). Prazo: 15 dias. - ADV: DARCI CAIADO PEREIRA NETO (OAB 242764/SP), MAURO SANCHES
CHERFEM (OAB 90534/SP)
Processo 1003553-30.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1006868-66.2019.8.26.0048) - Procedimento Comum Cível
- Direito de Vizinhança - Luiza Baptista Paulus - Marcio Michel Nassif - - Maria Regina Galante Nassif - Vistos. Aguarde-se
o transcurso do prazo para manifestação dos réus, acerca dos embargos declaratórios interpostos pela autora. Int. - ADV:
LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB 142819/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 1006681-58.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Gonzaga dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 288/318: Nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo
Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos acostados. Intime-se. - ADV: RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA
FARACHE (OAB 411075/SP), MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA (OAB 370792/SP)
Processo 1007279-12.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Joaquim Benedito Tenorio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de Cartório: Fls. 162/163: ciência à parte requerente, em cinco dias. - ADV:
MARILIA CYSNEIROS CAVALCANTI DE MENEZES (OAB 22361/DF), MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA (OAB 370792/
SP)
Processo 1008613-81.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Kelvin Guilherme Silva Oliveira - - Lucas
Davi da Silva Oliveira - - Simone Aparecida da Silva Santos Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.
455/457: manifeste-se o expert quanto aos esclarecimentos solicitados pela parte autora (fls. 198/202) em relação ao menor
K.G.S.O., no prazo de 15 (quinze) dias. Após, às partes por igual prazo. Em seguida, ao Ministério Público pelo prazo legal.
Intime-se. - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP), MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/
SP)
Processo 1009721-48.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Viviane de Almeida de Souza
- Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: CLÉBER
STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2021
Processo 1001542-91.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osi Carvalho - - Anna Jorgina Kjartansdottir
Carvalho - Eudecio da Costa e outros - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de
prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ EXPEDIDA CARTA DE
INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR, SOB PENA DO ART. 485, III, DO CPC. - ADV: ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB
314427/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP)
Processo 1001975-61.2021.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Crispin Marques - Nota de Cartório:
Autos com vista à parte autora para manifestação sobre os apontamentos lançados pelo Registrador de Imóveis, no prazo de 15
dias. - ADV: NATHAN VAVASSORI CONDE (OAB 343406/SP)
Processo 1002456-97.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliano Cesar de Andrade Varas - Procurador
Chefe da Procuradoria da União - - Procurador Chefe da Fazenda Estadual - - Procurador-Chefe da Fazenda Pública Municipal
de Atibaia e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Nota de Cartório: Autos com ciência da efetivação do cadastro do
procurador nomeado junto ao sistema, para manifestação, em cinco dias. - ADV: PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/
SP), STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB 361342/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP), JIVAGO PETRUCCI
(OAB 119026/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º