TJSP 06/10/2021 -Fl. 401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
401
L. R. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233256-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000412-48.2020.8.26.0577; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: M. R. S. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233259-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0001206-09.2020.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. L. C. L. de O.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233279-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0003261-30.2020.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. G. da S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233294-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp.
Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002525-75.2021.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. H. do A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2233454-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1503123-41.2021.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. G. dos
S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233537-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000345-23.2020.8.26.0015; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
G. P. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233669-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE
PRESIDENTE); Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500782-13.2021.8.26.0481;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. R. N.; Paciente: V. K. B. R. (Menor); Advogada: Lilian Reiko Nagay (OAB:
106225/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2233761-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506776-91.2021.8.26.0361;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233762-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA;
Foro de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501987-28.2021.8.26.0562;
Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. C. M. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º