TJSP 06/10/2021 -Fl. 402 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
402
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2233991-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Limeira;
3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502758-53.2021.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. P. A. S. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2233997-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Conchal; Vara Única; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 150028370.2021.8.26.0144; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. A. C. dos S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234063-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 152130923.2020.8.26.0577; Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. A. dos S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/10/2021
Conflito de competência cível
1
Direta de Inconstitucionalidade
3
Habeas Corpus Cível
1
Inquérito Policial 1
Mandado de Segurança Cível
1
Representação Criminal/Notícia de Crime
1
Total
8
0037524-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Foro de Conchas; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000671-32.2018.8.26.0145; Obrigações; Suscitante: 13ª Câmara
de Direito Público; Suscitado: 12ª Câmara de Direito Privado; Interessada: Tereza de Oliveira Rocha; Advogado: Randal Luis
Giusti (OAB: 287215/SP); Advogado: Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP); Interessado: Elektro Redes S/A;
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232510-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 9604/2021; Atos Administrativos; Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogado:
Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Réu: Presidente Câmara Municipal de Jundiaí; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233000-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CRISTINA ZUCCHI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 1790/2006; Atos Administrativos; Autor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES
DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE; Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogado: Sérgio Bermudes
(OAB: 17587/RJ); Advogado: Márcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 59384/RJ); Advogado: Vitor Ferreira Alves de Brito
(OAB: 104227/RJ); Réu: Prefeito do Município de Itapevi; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapevi; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2233100-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JACOB VALENTE;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 13945/2021; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto;
Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) (Procurador); Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP)
(Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036367-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Órgão Especial; CLAUDIO GODOY; Tribunal de
Justiça de São Paulo; 60.488/2021; DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Impetrante:
Vanessa Crislaine da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo; Ficam as
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