TJSP 27/04/2022 -Fl. 675 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
675
Bombonato (OAB: 114182/SP); Interessada: Alessandra Ventureli Gomes de Barros; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato
(OAB: 114182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0012303-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003430-81.2018.8.26.0081;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB:
220628/SP) (Procurador); Agravado: Maria Aparecida Cardoso; Advogada: Marcia Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/
SP); Agravado: Antonio Cordeiro Neves (Espólio); Advogada: Marcia Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/SP); RepreLeg:
Maria Aparecida Cardoso; RepreLeg: Lourdes Cardoso Neves Pereira; RepreLeg: Maria das Dores da Silva Neves de Oliveira;
RepreLeg: Helena Cardoso Neves de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012335-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000639494.2020.8.26.0269; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador); Agravada: Darci Magali Pontes; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP); Advogado: Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP); Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP); Advogada:
Rebeca Rosa Ramos (OAB: 289914/SP); Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP); Advogado: Daniel Pessoa da
Cruz (OAB: 318935/SP); Advogada: Fariane Camargo Rodrigues (OAB: 318594/SP); Advogada: Milene Cristina Gimenes
(OAB: 331515/SP); Agravada: Geralda Ribeiro de Melo; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Advogado:
Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP); Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP); Advogada: Rebeca Rosa Ramos
(OAB: 289914/SP); Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP); Advogado: Daniel Pessoa da Cruz (OAB: 318935/
SP); Advogada: Fariane Camargo Rodrigues (OAB: 318594/SP); Advogada: Milene Cristina Gimenes (OAB: 331515/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033396-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1005365-78.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: João Batista de Oliveira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044868-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001534-74.2021.8.26.0244; Área de Preservação
Permanente; Agravante: Sebastião Lopes de Aguiar; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Gilson
França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Rosangela Cunha França de Jesus; Advogado:
Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Rodomir França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/
SP); Agravante: Leticia Cunha França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Jucira de Souza
França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Joel França; Advogado: Claudio Roberto Barbosa
(OAB: 378023/SP); Agravante: Ivanei Fernando França de Carvalho; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/
SP); Agravante: Ivan França de Carvalho; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Edson Pereira
de Carvalho; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Aparecido dos Santos; Advogado: Claudio
Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Antônio Batista de Oliveira; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/
SP); Agravante: Ana Maria Pires Cunha; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Alexandre França
Aguiar; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Lourival de Souza França; Advogado: Claudio
Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP); Agravante: Walter Manoel de Carvalho; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/
SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Raquel Dias de Souza Camargo
(OAB: 176111/SP); Agravado: Município de Iguape; Advogada: Estefânia Milena Zandoná Pereira (OAB: 351844/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045788-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500332-06.2014.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Benedito Ferreira Lopes (Espólio); Advogado: Jose de Almeida Ribeiro (OAB: 100459/
SP); Invtante: Antonio Carlos Cardoso Lopes; Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario
(OAB: 247461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2048980-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100063633.2022.8.26.0533; Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Eleandra Santos Machado (Por curador); Advogada: Natalia
Machado Guerino (OAB: 427579/SP); Curadora: Maria de Lurdes Santos Machado; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Agravado: Município de Santa Bárbara D oeste;
Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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