TJSP 27/04/2022 -Fl. 676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
676
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2049998-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150159729.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Savana Food Importação e Exportação
Ltda.; Advogado: Daniel Victor Ferreira Gallo (OAB: 424373/SP); Advogado: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP);
Advogada: Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2070992-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009658-14.2022.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: S. Moreno Metalúrgica Ltda; Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP);
Agravado: Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas/sp (Pr 05); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2073084-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011406-29.2022.8.26.0002;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Samuel Alexandrino Souza Chaves; Advogado: Arilton de Almeida Silva (OAB:
275434/SP); Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077531-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 3000354-30.2013.8.26.0224;
Área de Preservação Permanente; Agravante: Luis Antonio Martins Pereira; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui
(OAB: 248024/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2079805-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000650204.2021.8.26.0071; Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP);
Interessada: Manoelina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
Associação Beneficente Portuguesa de Bauru; Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP);
Interessado: Famesp Fundação para O Desenvolvimento Medico Hospitalar; Advogado: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB:
116767/SP); Advogado: Mauricio Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP);
Advogada: Aline Aparecida Orlato Pelegrino (OAB: 214972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080235-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1011752-90.2022.8.26.0224;
Parcelamento do Solo; Agravante: Yutaka Inoue; Advogado: André Luiz Moreira Pereira (OAB: 435657/SP); Advogada: Kelen
Ramos da Silva (OAB: 395955/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco
Nucci (OAB: 153892/SP); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2085098-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000487-71.2022.8.26.0069; Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Maria Thomé Borges Fornazari (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Adauto Minerva (OAB: 143888/SP); Agravado:
Município de Iacri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2085438-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002231-77.2022.8.26.0077; Atos Administrativos;
Agravante: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda; Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 148493/SP);
Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º