TJSP 04/07/2022 -Fl. 16 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Ato Ordinatório - SAP - Relatório de
Comportamento Carcerário - Intimação Ministério
Público
Ato Ordinatório - SAP - Relatório Médico Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Relatório Psicológico Intimação Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Relatório Social - Intimação
Ministério Público
Ato Ordinatório - SAP - Remição - Intimação
Ministério Público
506362
506359
506361
506360
506363
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
61485
Ato Ordinatório – Não Publicável
16
3) Na presente funcionalidade, considerando o encadeamento automático de atividades, não se deve utilizar modelos do
grupo ou qualquer botão atividade de ciência/vista/intimação ao Ministério Público, estes últimos aplicáveis somente na hipótese
de ausência da execução da atividade automática pelo sistema.
Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail: [email protected]
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe, tem a honra
de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Posse dos Desembargadores Marcelo Lopes
Theodosio, Laerte Marrone de Castro Sampaio e Heitor Luiz Ferreira do Amparo, a realizar-se no dia 14 de julho de 2022
(quinta-feira), às 17 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé,
s/nº - Centro - São Paulo/SP.
Diretoria de Comunicação Social - SPr 3
DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
Em cumprimento à Emenda Constitucional nº 113/2021, segue a TABELA OFICIAL ATUALIZADA aplicável nos cálculos
judiciais relativos às Fazendas Públicas.
TABELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
1964
---------------------------------------------------------------10.000,00
10.000,00
10.000,00
1965
11.300,00
11.300,00
11.300,00
13.400,00
13.400,00
13.400,00
15.200,00
15.200,00
15.700,00
15.900,00
16.050,00
16.300,00
1966
16.600,00
17.050,00
17.300,00
17.600,00
18.280,00
19.090,00
19.870,00
20.430,00
21.010,00
21.610,00
22.180,00
22.690,00
1967
1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974
23.230,00
28,48
35,62
42,35
50,51
61,52
70,87
80,62
23,78
28,98
36,27
43,30
51,44
62,26
71,57
81,47
24,28
29,40
36,91
44,17
52,12
63,09
72,32
82,69
24,64
29,83
37,43
44,67
52,64
63,81
73,19
83,73
25,01
30,39
38,01
45,08
53,25
64,66
74,03
85,10
25,46
31,20
38,48
45,50
54,01
65,75
74,97
86,91
26,18
32,09
39,00
46,20
55,08
66,93
75,80
89,80
26,84
32,81
39,27
46,61
56,18
67,89
76,48
93,75
27,25
33,41
39,56
47,05
57,36
68,46
77,12
98,22
27,38
33,88
39,92
47,61
58,61
68,95
77,87 101,90
27,57
34,39
40,57
48,51
59,79
69,61
78,40 104,10
27,96
34,95
41,42
49,54
60,77
70,07
79,07 105,41
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º