TJSP 08/07/2022 -Fl. 1467 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1467
Segamarchi; Advogado: Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004892-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005816-77.2020.8.26.0637; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador);
Agravado: Eli Giunco (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Vitor de Angelo (OAB: 432360/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005073-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Batatais; 1ª. Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000495-33.2020.8.26.0070; Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador);
Agravada: Sergio Luis Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152214-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito Público;
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000413-81.2021.8.26.0447;
Urgência; Requerente: Município de Pinhalzinho; Advogado: Ivan Nunes de Oliveira (OAB: 363574/SP); Requerido: Adilson
Furtado de Almeida; Advogado: Adilson Furtado de Almeida (OAB: 336395/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2152357-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001627-51.2019.8.26.0456; Exoneração ou
Demissão; Requerente: Patrícia Silveira da Silva; Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP); Requerente: Elisabete
Pereira dos Santos Silva; Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP); Requerente: Maria Aparecida Alves da Silva;
Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP); Requerente: Danilo Tadeu Miranda Danieletto; Advogado: Rubinei
Carlos Claudino (OAB: 124677/SP); Requerente: Marcia Adriani Batalini; Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP);
Requerente: Maria Vianes Venâncio do Nascimento Neves; Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP); Requerido:
Município de Pirapozinho; Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/07/2022
Agravo de Instrumento
Conflito de competência cível
Mandado de Segurança Cível
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Reclamação
Tutela Antecipada Antecedente
Total
272
1
1
2
1
2
279
0021544-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006009-35.2022.8.26.0019; IRPF/Imposto de
Renda de Pessoa Física; Agravante: Luiz Carlos Del Greco; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2074932-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100674548.2022.8.26.0053; Parcelamento do Solo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP);
Agravado: Cicero Pedro Cavalcanti; Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Advogado: Alan Minutentag (OAB:
230295/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150271-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1002285-96.2022.8.26.0318; Improbidade Administrativa;
Agravante: Auzeni Batista Rocha; Advogada: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB: 331148/SP); Agravante: Jose Francisco
Ernesto Borja; Advogada: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB: 331148/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Marcelo Pedroni Neto (Por curador); Advogada: Marina de Marchi Dellai (OAB: 286260/SP) (Curador(a)
Especial); Advogado: Antonio Goulart Soares (OAB: 91041/SP); Interessado: Emílio Sérgio Zamboni; Advogado: Sergio Alcides
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º