Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1468
Dias Baciotti (OAB: 44299/SP); Interessado: Emmanuel Luis Oliveira Ribeiro; Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB:
44299/SP); Interessado: Ronaldo Doniseti Pinto; Advogado: Narciso Baccarin (OAB: 102664/SP); Interessada: Marcela Pedroni;
Advogada: Marina de Marchi Dellai (OAB: 286260/SP); Interessada: Caroline Pedroni Saretta; Advogada: Marina de Marchi
Dellai (OAB: 286260/SP); Interessado: Saecil Superintendencia de Agua e Esgoto da Cidade de Leme; Advogado: Ricardo Orsi
Rosato (OAB: 213037/SP); Interessado: Cirilo Pansani; Advogada: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP); Interessado:
Alixandrina Maria da Silva Pereira; Advogado: Odecio Belozo (OAB: 62511/SP); Interessado: Paulo Nobre Pereira; Advogado:
Odecio Belozo (OAB: 62511/SP); Interessada: Auzeni Batista Rocha; Advogada: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB: 331148/
SP); Interessado: Jose Francisco Ernesto Borja; Advogada: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB: 331148/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150589-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 101438378.2022.8.26.0071; Multas e demais Sanções; Agravante: Oest Fer Comércio e Importação de Metais Ltda; Advogado: Andre
Luiz Agnelli (OAB: 114944/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150942-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de São Carlos; 2ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0005663-46.2021.8.26.0566;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Agravada: Kethellyn Nataly Alegre Gonçalves; Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 276375/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150984-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002125-69.2022.8.26.0157; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: José Evangelista Soares da Silva; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP);
Agravado: Companhia Municipal de Trânsito - Cmt- Suc. de Ectc - Cubatão; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151056-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0017176-28.2003.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Advogado: Francisco Jose
de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Agravado: Marcos Brandao Whitaker; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB:
24421/SP); Agravado: Alexandre Levin; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Agravada: Ana Maria
Casseb Nahuz; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Agravada: Ana Maria de Angelis; Advogado:
Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Agravada: Ana Maria Faus Rodes; Advogado: Francisco Jose de Macedo
Costa (OAB: 24421/SP); Agravado: André Zanetti Papaphilippakis; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/
SP); Agravada: Carmen Garcia Suller Marza; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Agravada: Ana
Maria Casseb Nahuz; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela
(OAB: 24298/SP); Agravada: Ana Maria de Angelis; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada:
Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravada: SONIA APARECIDA MONTEIRO DOS REIS STIPP LUQUE;
Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP);
Agravado: Flavio Parreira Galli; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da
Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravado: Pedro Batista Moretti; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP);
Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravada: Maria de Fatima Farias Temoteo Sukeda; Advogado:
Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravada:
Carmen Garcia Suller Marza; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da
Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravada: Helga Maria da Conceição Miranda Antoniassi; Advogado: Francisco Jose de Macedo
Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravado: Edgard de Novaes França
Neto; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/
SP); Agravado: André Zanetti Papaphilippakis; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada:
Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravado: Alexandre Levin; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa
(OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravada: Yonne de Oliveira Mendes Barbosa;
Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP);
Agravada: Ana Maria Faus Rodes; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da
Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravado: Marcos Brandao Whitaker; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/
SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravado: Ricardo da Cruz Barreto; Advogado: Francisco Jose
de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravada: Aline Paulino Costa
da Cruz Barreto; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela
(OAB: 24298/SP); Agravada: Luciana da Cruz Barreto Koschnick; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/
SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravado: Martin Koschnick; Advogado: Francisco Jose de
Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/SP); Agravada: Maria Cristina da Cruz
Barreto; Advogado: Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogada: Lenita Pinheiro da Silva Villela (OAB: 24298/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º