TJSP 08/07/2022 -Fl. 4212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4212
Alimentos Presidente Prudente Ltda Ep - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: valter cansançao franco - Inadmito,
pois, o recurso especial de fls. 2907-2947 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, posto estar
intempestivo. São Paulo, 11 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Fabrício de Oliveira Klébis (OAB: 183854/SP) - Caio Augusto
Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) (Procurador) - Fernando Henrique Chelli (OAB:
249623/SP) - Valdemir da Silva Pinto (OAB: 115567/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003298-84.2012.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Embargte: Marcio
Antonio Teixeira da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 319325 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de junho de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto Advs: Eliane Galati (OAB: 160095/SP) - Marco Aurelio de Campos Gomes (OAB: 365785/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003887-57.2015.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargte:
Prefeitura Municipal de Pirassununga - Embargdo: Ademir Alves Lindo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 469-487,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Cleber Botazini de
Souza (OAB: 319544/SP) - Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP) (Procurador) - Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003887-57.2015.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargte:
Prefeitura Municipal de Pirassununga - Embargdo: Ademir Alves Lindo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 489-504,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Cleber Botazini de
Souza (OAB: 319544/SP) - Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP) (Procurador) - Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005038-49.2015.8.26.0072/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bebedouro - Embargte: Luzia
Pereira da Silva Belli - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 349-360
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Daniela
Vanzato Massoneto Iglessias (OAB: 226531/SP) - André Luís da Silva Costa (OAB: 210855/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005608-49.2012.8.26.0554/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Companhia Mascote de Empreendimentos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Vistos. Remetidos os autos à
Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 124/132 e
258/264, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 20 de junho de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs:
Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Tania Cristina Borges Lunardi (OAB:
173719/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008762-93.2011.8.26.0236/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: AES TIETE
S/A - Interessado: Tiago Cesar Dal Rovere Sgarbi - Embargdo: CLAUDIR PABLO DA SILVA OLIVEIRA - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 489-504, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de junho de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles
- Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Valdomiro Pisanelli (OAB: 65411/SP) - Liamara Barbui Teixeira dos
Santos (OAB: 335116/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010744-68.2009.8.26.0348/50010 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargte: Antonio José Ferreira - Vistos. À MESA. Voto nº 54.410. São Paulo, 14 de
setembro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente
- Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra Marques Monteiro (OAB:
246336/SP) - Andressa Ruiz Cereto (OAB: 272598/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010744-68.2009.8.26.0348/50010 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargte: Antonio José Ferreira - não recebo o recurso de fls. 483/493. Int. São Paulo, 21
de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público - Advs: Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) - Andressa Ruiz
Cereto (OAB: 272598/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014476-87.2010.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embgte/Embgdo:
Paulo César Duarte - Interessado: Sonia Leite de Almeida Branco - Embargdo: Gilberto Estevo (Justiça Gratuita) - Embgte/
Embgdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Admito, pois, o recurso extraordinário de fls. 763789. Subam os autos ao Col.
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 28 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Raquel
Fernanda Guariglia Escanhoela (OAB: 343865/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Ricardo Colasuonno
Manso (OAB: 226641/SP) - Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) - Antônio Augusto Garcia Leal
(OAB: 152186/SP) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) (Procurador) - Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB:
306481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014476-87.2010.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embgte/Embgdo:
Paulo César Duarte - Interessado: Sonia Leite de Almeida Branco - Embargdo: Gilberto Estevo (Justiça Gratuita) - Embgte/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º