TJSP 08/07/2022 -Fl. 4213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4213
Embgdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 686-712, com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/
SP) - Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela (OAB: 343865/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Ricardo
Colasuonno Manso (OAB: 226641/SP) - Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) - Antônio Augusto
Garcia Leal (OAB: 152186/SP) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) (Procurador) - Gladius Alexandre Postinicoff
Caglia (OAB: 306481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014953-24.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Dejair Bissoli Consolino - Embargdo: Natal Andre de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Maria Roseli Camargo Silva - Embargdo: Iolanda Aparecida de Magalhães - Embargdo: Odete Pereira Matos Santos - Embargte:
Estado de São Paulo - .Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 236-239vº) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil, reputando prejudicado o adesivo interposto. São Paulo, 3 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Marilia Pereira Goncalves Cardoso
(OAB: 90486/SP) (Procurador) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Taynah Pimentel Carvalho (OAB: 357479/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016252-11.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Misael
Alves de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 263-288
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Carlos
Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0016485-82.2014.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: M.B.
Perfil de Fundações Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 425-42)
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Henrique Rocha
(OAB: 205889/SP) - Cristiane Martins Tassoni (OAB: 307250/SP) - Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016633-15.2012.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Aracy
Alves de Oliveira Rosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação de Saúde do Município de de Americana - Hospital Municipal
Waldemar Tebaldi - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.015/1.024) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Jaime Barbosa Facioli (OAB: 38510/SP) - Athos Carlos Pisoni Filho (OAB:
164374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016633-15.2012.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Aracy
Alves de Oliveira Rosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação de Saúde do Município de de Americana - Hospital Municipal
Waldemar Tebaldi - Admito, pois, o recurso especial (fls. 1.029/1.081). Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 27 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Jaime Barbosa Facioli (OAB: 38510/SP) - Athos Carlos Pisoni Filho (OAB: 164374/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017788-28.2017.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio
Tintino de Souza - Embargdo: Economus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Inicie-se o
julgamento virtual (voto nº 26.974). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP) - Luís Fernando
Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Vivianne Porto Schunck (OAB: 250605/SP) Paula Prado Shibao (OAB: 287653/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB:
58976/SP) - Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017788-28.2017.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio
Tintino de Souza - Embargdo: Economus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 552-70 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes
- Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Gabriela Valencio de Souza Vieira
dos Santos (OAB: 284785/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP)
- Vivianne Porto Schunck (OAB: 250605/SP) - Paula Prado Shibao (OAB: 287653/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/
SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017788-28.2017.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio
Tintino de Souza - Embargdo: Economus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário de fls. 572-91 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de
junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas
Gomes - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Gabriela Valencio de Souza
Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/
SP) - Vivianne Porto Schunck (OAB: 250605/SP) - Paula Prado Shibao (OAB: 287653/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/
SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º