TJSP 22/07/2022 -Fl. 507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
507
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO BORIS
CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1501965-56.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YURI
FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1501975-03.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO BORIS
CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1501985-47.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YURI
FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1502015-82.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO BORIS
CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1502025-29.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO BORIS
CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1502055-64.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YURI
FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1502085-02.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO BORIS
CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1502095-46.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO BORIS
CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1502125-81.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YURI
FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1502135-28.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção apresentado pelo
procurador da parte executada, para tanto prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO BORIS
CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1502165-63.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Fls. 6/21: Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez
dias. Int. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1503699-52.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos.
Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos. Homologo para que produza
seus efeitos legais e desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente. Após o trânsito em julgado, certifique-se com a
baixa ao sistema SAJ e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168923/SP)
Processo 1510349-13.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Marialice Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Vistos. Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos. Expeça-se MLE em favor
do executado conforme formulário de fls. 134. A inclusão no SERASA não se deu por ação deste juízo. Assim, eventual retirada
deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br. Homologo para
que produza seus efeitos legais e desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente. Após o trânsito em julgado,
certifique-se com a baixa ao sistema SAJ e arquivem-se os autos. Int. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 1515662-81.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ilieste Augusto Malta
Filho - Vistos. Ao que se nota, o débito perseguido na presente execução já se encontrava quitado antes do ajuizamento da
ação, conforme demonstram os documentos de fls. 29/32, além da confirmação da parte exequente (fls. 38). Diante disso, acolho
a exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil. Observo que a exceção de pré-executividade não é via adequada para condenação da Fazenda Municipal à repetição do
indébito. Pelo princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorários em favor do patrono do executado,
que fixo por equidade em R$500,00, nos termos do art. 85, §8°, do CPC. Int. - ADV: DANIELE RODRIGUES BARRETO MALTA
(OAB 306749/SP)
Processo 1531832-02.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Valmir Lopes Teixeira Martins - Vistos. Ante o
requerimento do executado, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, conforme comprovantes nos autos, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos. Após o
trânsito em julgado, certifique-se com baixa no sistema SAJ e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1532463-43.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Maria Luiza Comercio e Empreendimentos Ltda Vistos. Ante o requerimento do executado, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, conforme comprovantes nos autos,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Dou por levantada eventuais penhoras existentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º