TJSP 26/10/2022 -Fl. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
635
contra a Fazenda Pública; 0009176-77.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravada: Jose Wlademir Lanzaro Catarino; Advogada: Marilia Zuccari
Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007045-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000269-88.2022.8.26.0286; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravada: Neusa Maria de
Oliveira; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Maria
do Carmo de Almeida Lopes; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3007046-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501702-98.2022.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravada: Sabugi
Logistica LTDA; Advogado: Diego Filipe Machado (OAB: 277631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007047-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0020917-13.2002.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP); Agravado: Angela Maria Graciano da
Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Aparecida Massa; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Armando Albuquerque de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravado: Eunice da Apparecida Hilario M. da Conceição; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Maria Lygia Martins Moreira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Maria
Helena Winckler de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Maria Therezinha Batalha
da Silva e Costa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Sandra Ines Prenholatto Crepaldi;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Victor Talá Neto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Maria de Fatima Fernandes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Rosaura Martins Ferreira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Leonilda
Maniero da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Regina Coeli Garbosa Doninho;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada: Guilhermina Kool Artioli; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada: Nívea Pereira Rodrigues; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Jose Antonio Ferreira de Azevedo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado:
Marialva Arroyo de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Flavia Scudeller Colicchio;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Danila Zamboni; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Ari Renesto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Advogado: Bruno
Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Neuci Aparecida
Rizzato Ribeiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada: Letizia Dias Alves Borges; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Henrique de Figueiredo Filho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Selma Guardiano Swenson; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravado: Maria Isabel Fogaça de Almeida Monteiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado:
EURIPEDES WELLINGTON DA SILVA E COSTA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada:
Lourdes Rodrigues Magalhães; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Yolanda Saito Conda;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Francisco Carlos Vicente; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Fernando Carrion Serrano; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Lindaura Mateus Murgo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Juraci Vieira
Rocha; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Odesio Antonio de Moraes; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Euncie Taeko Akiyama Kato; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Agravado: Adelmo Antonio Brunelli; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado:
Sandra Maria Crepaldi Tassi; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Maria Aparecida Romeiro
Leal; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada: Neiva Pio Zanetti; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Eracy Pereira Ribeiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Emilia Aniceto Rossi; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada: Eulina da Silva
Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Maria do Carmo Palmieri Rocha; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: José Paulino dos Santos Filho; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada: Paulo do Nascimento; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Rosa Correa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Jayme Lunardelli Lopes (OAB:
97468/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/
SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado:
Nadir Correa Teixeira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Cenira Maria Sant anna Martines;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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