TJSP 30/01/2023 -Fl. 1191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Agravo de Instrumento
118
Mandado de Segurança Cível
Total
120
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1191
1
2006869-42.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1004146-28.2019.8.26.0123; Gratificação de Incentivo;
Autora: Deisi Maria Monticelli Brisac; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Autor: Jose Antonio
Monticelli; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006332-46.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 006765761.0500.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Wagner José Abrahão; Advogada: Claudia de Castro
Calli (OAB: 141206/SP); Advogado: Jose Edson Carreiro (OAB: 139473/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/
SP); Advogado: Leonardo Guarda Laterza (OAB: 424571/SP); Advogada: Michele de Moraes Stampone (OAB: 466763/SP);
Advogada: Andrea Leal Garcia (OAB: 146953/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Elizabeth Alves de Freitas
(OAB: 54100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2006354-07.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001606-81.2023.8.26.0053;
Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Leonardo Jardim Sales (Justiça Gratuita); Advogada: Edenilza das Neves Targino de
Araujo (OAB: 388634/SP); Advogada: Isabel Francisca de Salles Capella (OAB: 158781/SP); RepreLeg: Ivany Silva Jardim;
Agravado: Diretor da Escola Técnica Estadual-etec Takashi Morita; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006355-89.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1001887-37.2023.8.26.0053; Estaduais; Agravante: Cwe Publicidade, Promoções, Produções Artísticas e Participações Ltda.;
Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP); Advogado: Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058/SP); Advogado: Luís
Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799/SP); Advogada: Isabel Cristina Macedo (OAB: 484940/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2006358-44.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 152829021.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Geraldo Dirceu Zago; Advogado: Leandro
de Padua Pompeu (OAB: 170433/SP); Advogado: Fabricio Michel Sacco (OAB: 168551/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Interessado: Lanchonete Restaurante Irmãos Sul Ltda. Me;
Advogado: Leandro de Padua Pompeu (OAB: 170433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006374-95.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100010532.2022.8.26.0537; Pregão; Agravante: Guardian Comercial & Serviço Ltda; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/
SP); Agravado: Sílvia de Araújo Donnini, Secretária de Educação; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006375-80.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Desapropriação; 1001267-94.2022.8.26.0397; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Agravante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada:
Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogado: Fabio
Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Agravado: José Attilio Maia Costacurta; Agravada: Rejane Claudia Castilhano Costacurta;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2006378-35.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027550-41.2022.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada:
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