TRF3 19/03/2014 -Fl. 534 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002157-51.2009.403.6000 (2009.60.00.002157-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 MILTON SANABRIA PEREIRA) X GILSON RIDHER RATIER QUEIROZ
Formula a Caixa Econômica Federal requerimento no sentido de se proceder à citação editalícia do réu, tendo em
vista que teria exaurido, sem êxito, todas as medidas que estavam ao seu alcance para a localização deste. Entendo
que eventual citação editalícia só pode ser realizada após o exaurimento dos meios ordinários de localização da
parte requerida. No caso em tela, verifico que ainda não foram realizados todos os atos necessários à localização
do endereço do réu. Ora, basta ver que em pesquisa ao sistema BacenJud foram informados cinco novos possíveis
endereços do réu (f. 96-98). Entretanto, foi empreendida diligência somente em um deles, conforme se infere da
certidão lavrada à f. 105-verso.Assim, depreque-se a citação de Gilson Ridher Ratier Queiroz à Subseção
Judiciária de Florianópolis (SC), consignando na carta precatória os quatro endereços ainda não diligenciados a
que alude o parágrafo anterior.Resultando infrutíferas as diligências nos supracitados endereços, cite-se por edital,
com prazo de 30 (trinta) dias.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0006471-98.2013.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008962 - PAULA COELHO
BARBOSA TENUTA) X FILINTO VENTURA CHAVES X MARIA ZULMIRA DOS SANTOS CHAVES
Tendo em vista a possibilidade de acordo nos presentes autos, a pedido da CEF, fica designado o dia 27 de março
de 2014, às16h, para a audiência de conciliação nestes autos, a ser realizada na Central de Conciliação desta
Subseção Judiciária, localizada no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade UNIDERP.
0009608-88.2013.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO
DO SUL(MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA) X MARIA FERNANDA LEAL MAYMONE COUTO
Defiro o pedido de suspensão do presente feito formulado pela exeqüente às f. 22, pelo prazo do parcelamento do
débito (24 meses), e determino seu arquivamento sem baixa na distribuição. I-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0012803-57.2008.403.6000 (2008.60.00.012803-8) - GERALDO WAGNER PEREIRA DA SILVA X FANY
ALBANO DA SILVA(MS010624 - RACHEL DO AMARAL E MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO
MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1159 - AECIO PEREIRA JUNIOR)
X GERALDO WAGNER PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X
FANY ALBANO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Verifico que o valor executado pelo autor ultrapassa o limite para requisições de pequeno valor.Sendo assim,
altere-se o tipo do ofício de n. 2014.33 para precatório, intimando-se o INSS para que informe, em trinta dias, a
existência de débitos e respectivos códigos de receita que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9.,
do art. 100, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores não
informados.Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0007200-23.1996.403.6000 (96.0007200-0) - VANIA MARIA FERREIRA MELO EGYDIO X ODILON LUIZ
OCAMPOS X MARGARETH FERRO SCAPINELLI X LIGIA APARECIDA PUIA GARCIA X JOSE PAULO
DA SILVA VILLALBA X LENICE CARRILHO DE OLIVEIRA MOREIRA X DJALMA DELLA SANTA X
CREODIL DA COSTA MARQUES X HOMERO SCAPINELLI X MARIA ELIANE DE ALMEIDA X LUCIA
VILLAR CHAVEZ X CLEIDE MARIA DUTRA DA SILVA X JOSE SERGIO LOPES SIQUEIRA X ZILDA
GOMES DE OLIVEIRA CAETANO X JACSON MARTINS FEDOROWICZ X MARFISA ALVES VASQUES
LOUREIRO X JOSE PUIA X APARECIDA LAIDES BONETO(MS008406 - JUSCELINO FLAVIO MACEDO
FILHO) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(MS006511 GUSTAVO A. M. BERNER) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUFMS(Proc. 1062 - MARCELO DA CUNHA RESENDE) X APARECIDA LAIDES BONETO X CLEIDE
MARIA DUTRA DA SILVA X CREODIL DA COSTA MARQUES X DJALMA DELLA SANTA X HOMERO
SCAPINELLI X JACSON MARTINS FEDOROWICZ X JOSE PAULO DA SILVA VILLALBA X JOSE PUIA
X JOSE SERGIO LOPES SIQUEIRA X LENICE CARRILHO DE OLIVEIRA MOREIRA X LIGIA
APARECIDA PUIA GARCIA X LUCIA VILLAR CHAVEZ X MARFISA ALVES VASQUES LOUREIRO X
MARGARETH FERRO SCAPINELLI X MARIA DA CONCEICAO DINIZ LOPES X MARIA ELIANE DE
ALMEIDA X ODILON LUIZ OCAMPOS X VANIA MARIA FERREIRA MELO EGYDIO X ZILDA GOMES
DE OLIVEIRA CAETANO(MS008406 - JUSCELINO FLAVIO MACEDO FILHO)
Intime-se o executado José Sérgio Siqueira, no endereço de f. 548, para que proceda à devolução dos valores
recebidos a título de antecipação dos efeitos da tutela, no prazo de 30 dias, podendo parcelar a importância devida,
nos termos do artigo 46, da Lei n. 8.112/90.Quanto a Creodil da Costa Marques e Zilda Gomes de Oliveira
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/03/2014
534/561