TRF3 10/04/2014 -Fl. 596 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0005840-12.2013.4.03.6306INAH APARECIDA T. MELO 30/04/2014 10:30:00
A ausência injustificada da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução de mérito.
Intimem-se com urgência.
0005435-73.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306011269 - SUELY LIMA
FERNANDES PESSOA (SP200087 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES)
0005547-42.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306011268 - LEILA SATIRO
DA SILVA (SP322578 - SONIA URBANO DA SILVA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES)
0005840-12.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306011267 - INAH
APARECIDA TAVARES DE MELO (SP290998 - ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES)
FIM.
0002119-23.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306011183 - ELISA LIMA
PEREIRA (SP197827 - LUCIANO MARTINS BRUNO, SP082643 - PAULO MIOTO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES)
Diante do ofício acostado aos autos em 08/04/2014, OFICIE-SE ao INSS para que apresente os cálculos de
liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO
30ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO
EXPEDIENTE Nº 2014/6306000143
DECISÃO JEF-7
0002992-18.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6306010977 - ISABEL
CRISTINA DOS SANTOS HENRIQUE (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES)
Vistos, etc.
A autora está domiciliada em Embú das Artes SP.
O município de domicílio da autora está em território de competência do Juizado Especial Federal de São Paulo
SP, que já havia sido criado, quando do ajuizamento da ação. Por isso, não há interesse algum a justificar a
tramitação do processo neste Juizado (nem das partes e nem da Administração da Justiça).
Assim, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 9.099/95 e art. 3º, §3º, da Lei nº 10.259/2001, declino da
competência e determino a remessa dos autos virtuais ao Juizado Especial Federal de São Paulo SP, com nossas
homenagens, dando-se baixa no sistema.
Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o exposto, nos termos do art. 113 do CPC, declino de ofício da competência para uma das Varas
Federais desta Subseção da Justiça Federal, remetendo o presente feito para distribuição por sorteio.
Providencie a Secretaria a materialização do presente feito com a remessa ao Juízo competente.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Intimem-se.
0000095-51.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6306011170 - JOSE PEDRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2014
596/1230