TRF3 11/09/2014 -Fl. 176 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP208700 - RODRIGO BENEDITO TAROSSI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004804-96.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: SIDNEI APARECIDO COLLETTI
ADVOGADO(A): SP242219 - MARCEL LEONARDO DINIZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004823-63.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: AYRTON PEREIRA
ADVOGADO(A): SP066808 - MARIA JOSE GIANELLA CATALDI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004928-05.2010.4.03.6311 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: LEONARDO DE LIMA BRITO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004928-29.2010.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NEUSA NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MG104605 - RAMES JÚNIOR DIAS CARDOSO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004955-95.2013.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: AILTON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP205434 - DAIANE TAÍS CASAGRANDE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004966-27.2009.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: EDSON ROBERTO GROSSI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/09/2014
176/1914