Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: SP287899-PERLA RODRIGUES GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 07/04/2014 16:30:00 A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 30/10/2013 17:30 no seguinte endereço: AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1299 - PARAÍSO - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 9190610, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004799-74.2013.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0135 PROCESSO: 0004779-85.2010.4.03.6318 RECTE: ORLANDO DOMICIANO DIAS ADV. SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0136 PROCESSO: 0004795-43.2013.4.03.6315 RECTE: ANA CALIXTO MORAES SANCHEZ ADV. SP208700 - RODRIGO BENEDITO TAROSSI RECDO: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOSE ROBERTO BIANCHINI ADVOGADO: SP204892-ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004718-28.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELIA MARIA SILVA ADVOGADO: SP170315-NEIDE PRATES LADEIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0004766-84.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NILDA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: SP236873-MARCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP208700 - RODRIGO BENEDITO TAROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004804-96.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: SIDNEI APARECIDO COLLETTI ADVOGADO(A): SP242219 - MARCEL LEONARDO DINIZ RECDO: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 (dez) dias. Cumpridas as determinações, expeçam-se as requisições de pequeno valor. Int. 0002201-16.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6317004993 - MARCIA REGINA FOGO (SP122300 - LUIZ PAULO TURCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Trata-se de pedido de tutela antecipada em face da Caixa Econômica Federal, objetivando a aplicação do novo índice de correção monetária aos valores depositados em conta vinculada ao Fundo de Gar

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALBINO (SP197054 - DHAIANNY CANEDO BARROS, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001141-48.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301100102 - IRACEMA ANASTACIO GONCALVES (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007962-44.2008.4.03.6315 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301101382 - YOSHIO ONODERA (SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. No mais, aguarde-se o cumprimento do ofício de obrigação de fazer. Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. 0003549-69.2014.4.03.6317 -1ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004745-11.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6317000054 - JADIL CRISTOVAO VITERI (SP253088 - ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Intime-se o réu para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aditamento à petição inicial formulado pela parte autora em 10/12/13. 0004843-93.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6317000059 - BARBARA ALVES DA SILVA (SP33322

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015323-96.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6317011057 - SILVINO EVARISTO DE ALMEIDA (SP266983 - RENATO AUGUSTO SOUZA COMITRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0006270-28.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6317010949 - OSVALDO SAMPAIO DOS SANTOS (SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA, SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre o tema. Relativamente aos benefícios concedidos após 28.06.1997, o prazo decadencial tem início no dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo, nos termos do artigo 103 da lei 8.213/91. Tocante aos benefícios concedidos anteriormente a esta data, o prazo decadencial teve início em junho/1997. Cabe ressaltar que nos casos de benefício deri